N. 45 ANÁLISE CONSTITUCIONAL DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE À COVID-19 E A CRISE INSTITUCIONAL
ALEXANDRE ANTONIO BRUNO DA SILVA | ANTONIA GEORGELIA CARVALHO FROTA RESUMO: As consequências produzidas pela pandemia do Coronavírus são ainda incalculáveis, cabendo ao Direito apresentar elucidações para este período de crise. O Brasil, como outros países, aderiu as medidas de enfrentamento ao combate na proliferação do coronavírus. Sendo a União responsável pela defesa do Estado […]
N. 38 PARTICIPAÇÃO DEMOCRÁTICA EM INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS (IRDR): UMA ANÁLISE A PARTIR DE IRDR SUSCITADO PELA SAMARCO
ÉMILIEN VILAS BOAS REIS | LEONARDO CORDEIRO DE GUSMÃO RESUMO: Investiga-se, neste trabalho, como deve ser exercido o contraditório e a ampla defesa em IRDR, à luz do Estado Democrático de Direito. Para tanto, considerar-se-ão algumas decisões proferidas no IRDR nº 1.0273.16.000131-2/001, suscitado pela mineradora Samarco em consequência às milhares de ações indenizatórias ajuizadas em […]
N.39 A FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL DO CONTRATO
MICHAEL CÉSAR SILVA | CRISTOFER PAULO MOREIRA ROCHA SILVA RESUMO: No contexto da sociedade de risco, em que o ser humano percebe a importância da preservação do meio ambiente e desenvolve o conceito de sustentabilidade, o presente estudo objetiva analisar a função socioambiental dos contratos, tendo como direcionamento o Estado Democrático de Direito, o qual, […]
DIR31 06 – A INFORMAÇÃO E A COMUNICAÇÃO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: Um Olhar sobre as Nuances e Perspectivas da Sociedade em Rede
BRUNO MELLO CORREA DE BARROS RAFAEL SANTOS DE OLIVEIRA RESUMO: Este artigo tem o condão específico de tratar acerca dos paradigmas da informação e da comunicação no Estado Democrático de Direito, com um olhar atento a partir das perspectivas e nuances desenvolvidas na sociedade em rede. É cediço que a tecnologia permeia cada vez mais […]