D19 06-DO DIREITO DE ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA EM PODER DO ESTADO: A VISÃO DO SISTEMA INTERAMERICANO DE DIREITOS HUMANOS
Marcela de Fátima Menezes Máximo[i] Raquel Lima de Abreu Aoki[ii] William Ken Aoki[iii] Grupo de Estudos em Direito Internacional da Newton Paiva[iv] RESUMO: O direito à informação, permeado pela veridicidade, consagrado na jurisprudência internacional, como um direito fundamental, portanto humano, e constante em inúmeros instrumentos normativos internacionais que versam sobre Direitos Humanos, manifesta-se como […]
D18- 22 CONSIDERAÇÕES JURÍDICAS SOBRE A INQUISIÇÃO
Leonardo Pimenta [1] Flávia Rodrigues [2] Gleison Jr. Silva [2] Rafaela Pereira [2] Nancy Santana [2] . Resumo: O tema discutido neste ensaio é Direito e Religião; Sob o olhar da disciplina de História do Direito. Este artigo aborda o tema da Inquisição bem como um estudo diferenciando sobre o Tribunal do Santo Ofício e […]