D21 45 – A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO DO TRABALHO: Uma forma de facilitação ao acesso à Justiça do Trabalho
Mateus dos Santos Barros[1] RESUMO: O presente artigo tem por objetivo analisar a inversão do ônus da prova na justiça do trabalho, facilitando o seu acesso e garantindo uma solução mais condizente com as necessidades sociais. O estudo permeia os entendimentos e críticas doutrinárias acerca do tema, verificando a pertinência da utilização subsidiária das […]
D21 07 – APLICAÇÃO SUBSDIÁRIA DO ARTIGO 475-J DO CPC NO PROCESSO DE EXECUÇÃO TRABALHISTA
Daniela Lage Mejia Zapata[1] Marcelo Augusto Pinto de Souza[2] RESUMO: Embora bastante discutida, a aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC vem crescendo no âmbito da Justiça do Trabalho quando o executado não cumpre sua obrigação de pagar quantia certa, dentro do prazo estipulado pelo juiz. Com o presente estudo […]
D21 05 – A DESIGUALDADE DOS DIREITOS DOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS EM RELAÇÃO AOS DEMAIS TRABALHADORES REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO
Tatiana Bhering Serradas Bon de Sousa Roxo[1] Vitória Aparecida Pereira Salvio[2] Resumo: O presente trabalho abordará a desigualdade dos direitos dos empregados domésticos em relação aos demais trabalhadores regidos pela CLT, tendo em vista que essa categoria de trabalhadores possui um histórico de desigualdade e preconceito devido as suas origens. Tal desigualdade, além do […]