D21 17 – LIBERDADE DE EXPRESSÃO RELIGIOSA VERSUS LIBERDADE SEXUAL: Relações Homoafetiva no Brasil
Emerson Barreiros da Silva[1] Maraluce Maria Custódio² RESUMO: Este artigo científico tem como escopo a análise da previsão Constitucional da Liberdade de expressão religiosa face às relações homoafetivas. Em evidência, coloca-se em questão o discurso religioso ou proselitismo religioso ponderando sobre o que venha ensejar preconceito ou discriminação em torno das enunciadas relações homossexuais […]
D18-13 DIREITO À PROPRIEDADE E AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO: A COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS.
Leandro Henrique Simões Goulart[1] Josiane Lívia Fernandes[2] Resumo: Concretiza-se uma tendência atual de hostilidade franca entre aqueles que, de um lado defendem o direito fundamental a propriedade na sua feição romana, com as concepções presentes ainda nos dias de hoje, e, de outros, que, por sua vez, ungidos por uma ideologia radical ambiental preconizam […]