D21 45 – A INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO DO TRABALHO: Uma forma de facilitação ao acesso à Justiça do Trabalho
Mateus dos Santos Barros[1] RESUMO: O presente artigo tem por objetivo analisar a inversão do ônus da prova na justiça do trabalho, facilitando o seu acesso e garantindo uma solução mais condizente com as necessidades sociais. O estudo permeia os entendimentos e críticas doutrinárias acerca do tema, verificando a pertinência da utilização subsidiária das […]
D21 43 – GARANTIA PROVISÓRIA DE EMPREGO A EMPREGADA GESTANTE NO CURSO DO AVISO PRÉVIO
Duanne David Brumkhorst [1] RESUMO: Demonstrar que a empregada deve ter a garantia provisória de emprego assegurada mesmo quando, tomar ciência de seu estado gravídico durante o curso do aviso prévio. Zelando dessa forma, pelo bem estar da empregada e de seu descendente; logo, da sociedade como um todo. PALAVRAS CHAVES: garantia provisória de […]
D21 41 – EMBRIAGUEZ NO DIREITO DO TRABALHO: Uma análise ao Projeto de Lei da Câmara nº 12/2011
Karen Poliana da Silva[i] RESUMO: A aplicação da embriaguez como hipótese de justa causa vem mudando ao longo do tempo com o novo entendimento de ser doença catalogada pela Organização Mundial de Saúde – OMS. Mudança essa que resultou na propositura de um Projeto de Lei que visa adequar à aplicação da norma a […]
D21 14 – DISTRIBUIÇÃO DINÂMICA DO ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO DO TRABALHO
Flávia Luísa Firmo e Santos[1] Amanda Helena Azeredo Bonaccorsi[2] RESUMO: O enfoque desse trabalho é a apresentação de nova tendência da ciência processual, aplicada em âmbito trabalhista, qual seja: a distribuição dinâmica do ônus da prova. O objetivo é demonstrar que a tutela jurisdicional pode ser concedida de forma mais eficaz, tendo em vista […]
D21 07 – APLICAÇÃO SUBSDIÁRIA DO ARTIGO 475-J DO CPC NO PROCESSO DE EXECUÇÃO TRABALHISTA
Daniela Lage Mejia Zapata[1] Marcelo Augusto Pinto de Souza[2] RESUMO: Embora bastante discutida, a aplicação da multa de 10% prevista no artigo 475-J do CPC vem crescendo no âmbito da Justiça do Trabalho quando o executado não cumpre sua obrigação de pagar quantia certa, dentro do prazo estipulado pelo juiz. Com o presente estudo […]
D21 05 – A DESIGUALDADE DOS DIREITOS DOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS EM RELAÇÃO AOS DEMAIS TRABALHADORES REGIDOS PELA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO
Tatiana Bhering Serradas Bon de Sousa Roxo[1] Vitória Aparecida Pereira Salvio[2] Resumo: O presente trabalho abordará a desigualdade dos direitos dos empregados domésticos em relação aos demais trabalhadores regidos pela CLT, tendo em vista que essa categoria de trabalhadores possui um histórico de desigualdade e preconceito devido as suas origens. Tal desigualdade, além do […]
D18-10 As relações de trabalho e a subordinação jurídica na contemporaneidade: uma análise da nova redação do artigo 6º da Consolidação das Leis Trabalhistas
Lívia Mendes Moreira Miraglia[1] Daniela Lage Mejia Zapata[2] Resumo: O objetivo do presente artigo é avaliar as relações de trabalho na contemporaneidade, tendo como foco a análise do elemento da subordinação jurídica no contrato de trabalho. Realiza-se um estudo do conceito de relação de trabalho, distinguindo-a da relação empregatícia, por meio da análise do […]