Revista Eletrônica de Direito do Centro Universitário Newton Paiva

D23 06 – A DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E O NOVO PROCESSO CIVIL

Thaís Bentes Leonel Tatiana Prates Motta   RESUMO: A desconsideração da personalidade jurídica, em que pese tem como finalidade a preservação da personalidade jurídica e da responsabilidade civil da sociedade, constitui-se como mecanismo de insegurança para aqueles que contraem obrigações do negócio jurídico, posto que afastam a autonomia patrimonial dos bens da sociedade empresária e […]