Revista Eletrônica de Direito do Centro Universitário Newton Paiva

N.41 REFLEXÕES SOBRE ALIENAÇÃO FAMILIAR DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

VITOR ALMEIDA RESUMO: O presente artigo tem por objetivo analisar o fenômeno da alienação de pessoas com deficiência no ambiente familiar em cotejo com os atos de alienação parental, previstos, de forma exemplificativa, na Lei n. 12.318/2010, que consistem, basicamente, em interferir na formação psicológica da criança ou do adolescente de maneira promovida ou induzida […]