D24 01 – A IDENTIFICAÇÃO DO CONCEITO DE POVO NO REGIME DEMOCRÁTICO BRASILEIRO
Ludmila Castro Veado Stigert 1 Marlene Mendonça Martins 2 RESUMO: O presente artigo buscou elucidar de uma forma sintética o conceito de povo nos moldes de um Estado que se diz Democrático e de Direito. A análise buscou centrar as suas referências dentro do contexto brasileiro, principalmente nas perspectivas atuais de total diversidade política, social, […]
D23 07 – CONSTITUCIONALISMO E ESTADO MODERNO: BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE O ESTADO PLURINACIONAL NA BOLÍVIA E EQUADOR
Reinaldo Silva Pimentel Santos1 Daniela Recchioni Barroso2 RESUMO: O presente artigo busca analisar a experiência observada no Equador e na Bolívia, sendo apresentada como Estado Plurinacional. Para tanto, parte-se da análise do conceito de democracia, verificando a necessidade de superação da concepção democrática representativa para a democracia participativa. Ainda, observa-se o papel desenvolvido pelo […]