D21 37 – DANO MORAL: critérios utilizados para a quantificação do dano moral
Luiz Henrique Ferreira Seibert[1] RESUMO: Este artigo tem como foco central de estudo os critérios e parâmetros utilizados pelos magistrados no Brasil no momento da fixação do quantum indenizatório, fazendo-se uma breve análise quanto a identificação do dano moral no caso concreto. PALAVRAS-CHAVES: Dano moral, critérios, parâmetros, quantum, indenização. Área de Interesse: […]
D21 31 – APLICAÇÃO DA TEORIA DO PUNITIVE DAMAGES NO DIREITO BRASILEIRO
Mariana Baudson Godoi de Queiroz[1] RESUMO: O instituto do punitive damages, de origem norte americana está sendo habitualmente empregado pelo Poder Judiciário brasileiro, tendo em vista a necessidade de expandir a função de reparação da responsabilidade civil para compreender também as funções de prevenção e punição. Contudo, deve ser realizado um estudo científico, jurídico, […]
D21 26 – A RESPONSABILIDADE CIVIL PELO ROMPIMENTO DO NOIVADO
Nathália Pimenta Braga[1] RESUMO: O noivado ou esponsais é um instituto milenar. Desde a época do Império Romano, este instituto era tratado socialmente como um compromisso entre as partes, cujo desfazimento da promessa de casamento ensejava o direito às perdas e danos. Para o Direito Moderno, em especial para o Direito Brasileiro, o noivado […]