DIR 32 08 – A CRISE DA DEMOCRACIA E O DESMANTELAMENTO DO ESTADO SOCIAL: IMPLICAÇÕES E DESAFIOS A PARTIR DA PERSPECTIVA DE LUIGI FERRAJOLI
MARIÂNGELA MATARAZZO FANFA COLOGNESE RESUMO: Descrever as implicações da crise da Democracia na redução das prestações do Estado Social e debater como se processam seus impactos em face de interesses econômicos e financeiros é o objetivo central desta pesquisa. A relação perniciosa entre Estados e mercados, a crise econômica, a perda de espaço do governo […]
D21 13 – CONSIDERAÇÕES ACERCA DA PEC 33/2011 À LUZ DA TEORIA DA SEPARAÇÃO DE PODERES
Ludmila Stigert[1] Marcela Santos Leite[2] Michele Rocha Cortes Hazar[3] Eduardo Henrique Pereira[4] RESUMO: A sociedade brasileira presenciou, nos últimos dias, a grande repercussão de um possível conflito entre os Poderes Legislativo e Judiciário. A discussão páira sobre a iniciativa de um projeto de Emenda Constitucional, o qual, resumidamente, subordinaria decisões do Supremo Tribunal Federal […]