DIR 35 06 EFETIVAÇÃO DE DIREITOS DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM UM MUNICÍPIO DO AGRESTE DE PERNAMBUCO: UM ESTUDO EMPÍRICO
FERNANDO DA SILVA CARDOSO | MARIA ALBA DA SILVA RESUMO: O presente estudo tem por objetivo analisar o panorama de efetivação dos direitos das crianças e adolescentes em um município do agreste de Pernambuco. A partir de um estudo empírico, de abordagem mista, no qual os dados documentais foram lidos à luz análise de conteúdo. A […]
DIR31 01 – ABOLIÇÃO DA CULPA E RESPONSABILIDADE CIVIL NAS RELAÇÕES FAMILIARES
JORGE DUARTE PINHEIRO RESUMO: Em regra, a responsabilidade civil pressupõe culpa. No entanto, as novas regras sobre o divórcio negam relevância à culpa. Perante tal evolução, importa perguntar: como pode haver responsabilidade civil entre membros da família se o Direito que regula as suas relações parece afastar a relevância da culpa? A resposta pode não […]
D21 54 – O TRABALHO DA CRIANÇA NA MÍDIA TELEVISIVA
Marina Silva Torquetti Drosghic[i] RESUMO: O intuito deste estudo é demonstrar que o trabalho infantil na mídia televisiva, assim como qualquer outro, esta em desacordo com a nossa Constituição Federal, além de afetar desenvolvimento da infância e da escolaridade da criança. PALAVRAS-CHAVE: criança; trabalho artístico infantil; Constituição federal; ordenamentos ordinários; desenvolvimento. Área […]