DIR 35 03 COOPERAÇÃO INTERNACIONAL, DIREITO À MORADIA E MEIO AMBIENTE
ERNANI CONTIPELLI | MARJARA GARCÊZ MACIEL | KAREN BISSANI RESUMO: Analisamos a intensificação do processo de globalização no presente artigo, destacando o diálogo entre diferentes níveis de governo nesse processo, especialmente necessário para superar os problemas que são comuns a todas as nações do planeta, como o caso da questão ambiental. Diante desse contexto, o […]
DIR30 02 – GOVERNANÇA GLOBAL, DIGNIDADE HUMANA E REFUGIADOS (OU DESLOCADOS) AMBIENTAIS
ERNANI CONTIPELLI RESUMO: O presente artigo tem por finalidade discutir o tema dos refugiados ambientais, a partir da exposição de suas categorias e causas, para, posteriormente, ingressar na questão sobre o seu reconhecimento jurídico, especialmente, na esfera internacional, desde o debate de sua não inclusão entre os beneficiários previstos pelo Estatuto do Refugiado da Convença […]