N.43 REVISIÓN CONTRACTUAL Y EMERGENCIA SANITARIA: PROBLEMAS JURÍDICOS QUE TRAEN CONSIGO EL “COVID-19” Y LA “CUARENTENA OBLIGATORIA”. UNA MIRADA DELA CUESTIÓN DESDE LA ÓPTICA DEL DERECHO ARGENTINO
MAURICIO BORETTO SUMARIO: La crisis producida por el COVID-19, trajo consigo la declaración de emergencia sanitaria en virtud de la cual, los distintos Estados, impusieron un aislamiento social y preventivo -llamado “cuarentena” o “confinamiento”- que produjo importantes efectos en las distintas relaciones humanas, sea de índole económica, social, cultural y, por supuesto, jurídicas. Así las […]
D19 05- CONTRATO: UM CONCEITO EM CONSTRUÇÃO
Marco Flávio de Sá[1] RESUMO: O presente trabalho tem como escopo traçar um panorama acerca do conceito atual de contrato, partindo de uma análise histórica de tal instituto. Por meio da consideração das principais alterações ocorridas no conceito de contrato e seus respectivos momentos históricos, objetiva-se a compreensão das atuais características que o permeiam e […]
D18-09 O CONTRATO COMO OPERAÇÃO ECONÔMICA: Contributo científico a partir da obra de Enzo Roppo
Ivan Guimarães Pompeu[1] Renata Guimarães Pompeu[2] RESUMO: A Análise Econômica do Direito considera que os agentes que se articulam agem de forma racional, delineando atuações consistentes como recurso para a maximização de seus interesses. A reflexão que se propõe reside na noção de maximizar auto-interesse no universo capitalista. Pretende-se esclarecer que a conduta que […]