DIR28 02 – A NARRAÇÃO CONSTITUCIONAL E ROBERT COVER: um lugar para a religiosidade no constitucionalismo?
Leandro Caletti RESUMO: O estudo que ora se apresenta tem por escopo abordar, a partir do marco teórico de Robert Cover, as interações entre a narração constitucional e a religiosidade, partindo da premissa de um modelo paideico, propugnado pelo autor. Nesse cenário, se procura demonstrar que a tão propalada neutralidade da interpretação constitucional, alicerçada sobre […]
D23 07 – CONSTITUCIONALISMO E ESTADO MODERNO: BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE O ESTADO PLURINACIONAL NA BOLÍVIA E EQUADOR
Reinaldo Silva Pimentel Santos1 Daniela Recchioni Barroso2 RESUMO: O presente artigo busca analisar a experiência observada no Equador e na Bolívia, sendo apresentada como Estado Plurinacional. Para tanto, parte-se da análise do conceito de democracia, verificando a necessidade de superação da concepção democrática representativa para a democracia participativa. Ainda, observa-se o papel desenvolvido pelo […]