N. 42 AUDIÊNCIAS ONLINE EM TEMPO DE PANDEMIA DE COVID-19 NO ÂMBITO DO TJ-CE
DAYSE BRAGA MARTINS | IARA ALCANTARA DE HOLANDA RESUMO: Com o advento da pandemia do coronavírus, causador da Covid-19, e as medidas de distanciamento social implementadas, o Poder Judiciário precisou se adequar à nova realidade imposta para garantir a continuidade da prestação processual e a realização de atos processuais que costumavam ser realizados com a […]
N.37 SOLUÇÕES ALTERNATIVAS DE CONFLITOS TRIBUTÁRIOS COMO FERRAMENTAS DE REDUÇÃO E DE CELERIDADE PROCESSUAL
ELISBERG FRANCISCO BESSA LIMA | JULIANA SILVA RODRIGUES RESUMO: O problema do excesso de processos no Poder Judiciário dificulta a célere resolução dos conflitos e também prejudica as relações entre os indivíduos na sociedade brasileira. Questiona-se como os métodos alternativos de solução de conflitos como a mediação, conciliação e arbitragem podem resolver esse excedente processual. […]
N.37 A CONFIDENCIALIDADE NAS SESSÕES DE CONCILIAÇÃO: O APARENTE CONFLITO ENTRE PUBLICIDADE E SIGILO PROCESSUAL
DANIEL MOTA GUTIÉRREZ | ADRIANO CÉSAR OLIVEIRA NÓBREGA RESUMO: Por intermédio de uma revisão bibliográfica e da atuação forense, esta pesquisa verifica a aplicabilidade do princípio da confidencialidade às sessões de conciliação, assim como já ocorre nos mesmos moldes em como sucede nas de mediação judicial e extrajudicial. Primeiro, mostra-se os meios equivalentes da gestão […]
D19 11- A OBRIGATORIEDADE DA MEDIAÇÃO INCIDENTAL À LUZ DA REFORMA DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
Leandro Henrique Simões Goular Douglerson Santos[1] RESUMO: O presente artigo, irá abordar sobre a mediação, principalmente sobre a discussão da sua obrigatoriedade.Propõe-se neste trabalho, uma abordagem simples para analisar a importância desse instituto ainda pouco difundido em nosso ordenamento jurídico como mecanismo alternativo de resolução de conflitos. PALAVRAS-CHAVE: Jurisdição; Mediação; Conciliação. ÁREAS […]