D20 03 – CONTRIBUIÇÃO DA RESERVA LEGAL PARA UM AMBIENTE SUSTENTÁVEL
Elaine Cristina Moreira[1] Ângela Silva[2] RESUMO: O presente estudo pretende apresentar a das funções ambientais da correta preservação das áreas destinadas à Reserva Legal (conservação de espécies da fauna e flora, regime dos recursos hídricos) a partir de conceitos jurídicos e de conceitos de outras disciplinas. Para tanto, recorda-se a origem do instituto da […]