DIR 34 06 PATENTES BIOTECNOLÓGICAS: A PROPRIEDADE DE MATERIAL GENÉTICO HUMANO SOB A PERSPECTIVA DO BIODIREITO
ANDY PORTELLA BATTEZINI | KARLA CRISTINE REGINATO | RAFAELA REGINATO RESUMO: O artigo acadêmico expõe a problemática relativa à propriedade intelectual de material genético humano, contemplada esta, sob a perspectiva do denominado Biodireito. Objetivou-se identificar, em termos gerais, qual o papel desempenhado pelo Biodireito na regulamentação das relações entre ciência e ética no complexo processo […]
D23 02 – CLONAGEM HUMANA REPRODUTIVA E BIOREITO: HISTÓRICO, TÉCNICAS, REFLEXÕES (HARD CASES)
Adélia Procópio Camilo1 RESUMO: Diante de todo o desenvolvimento cultural, científico e social, observa-se a necessidade de regulamentar as técnicas científicas de interferência na saúde e no corpo humano. O papel dos juristas é o de adequar essas crescentes descobertas e estudos ao ordenamento jurídico, garantindo o princípio norteador do direito atual, qual seja, […]
D22 08 – Biodireito e o pensamento tópico de Theodor Viehweg
Janice Silveira Borges1 Michael César Silva2 Sergio de Abreu Ferreira3 RESUMO: O pensamento tópico, enquanto técnica de pensar o problema para construir a solução, apresenta-se como alternativa, para o Direito em seus trabalhos hermenêuticos, que irão embasar o estudo das diversas questões polêmicas que envolvem o Biodireito. PALAVRAS-CHAVE: Bioética. Biodireito. Pensamento Tópico. SUMÁRIO: 1 Introdução; […]