N. 42 AS CLÁUSULAS MULTI-ETAPAS E HÍBRIDAS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS COMO SOLUÇÃO PARA TEMPOS DE INCERTEZAS: ALGUMAS EXPERIÊNCIAS DO DIREITO COMPARADO
DANIEL BRANTES FERREIRA | CRISTIANE JUNQUEIRA GIOVANNINI RESUMO: O artigo possui como objetivo geral analisar a aplicação e utilização das cláusulas híbridas e escalonadas no Brasil e no mundo. Portanto, trata-se de um recorte metodológico temático com análise do tema sob um viés prático e teórico. Sendo assim, dissertamos sobre a utilização das cláusulas híbridas […]
N.37 SOLUÇÕES ALTERNATIVAS DE CONFLITOS TRIBUTÁRIOS COMO FERRAMENTAS DE REDUÇÃO E DE CELERIDADE PROCESSUAL
ELISBERG FRANCISCO BESSA LIMA | JULIANA SILVA RODRIGUES RESUMO: O problema do excesso de processos no Poder Judiciário dificulta a célere resolução dos conflitos e também prejudica as relações entre os indivíduos na sociedade brasileira. Questiona-se como os métodos alternativos de solução de conflitos como a mediação, conciliação e arbitragem podem resolver esse excedente processual. […]
DIR 35 07 A RESOLUÇÃO DE CONFLITOS ATRAVÉS DA ARBITRAGEM: O AFASTAMENTO DO POSITIVISMO CLÁSSICO
CARLOS ALBERTO FERRI | ESTEVÃO CAMPOS | JONATAS ROBERTO DE OLIVEIRA RESUMO: Muito se tem debatido sobre as contribuições do Positivismo, Pós-positivismo, e as alterações que o atual Código de Processo Civil trará ao ordenamento Jurídico. E inegável que um Código que pretenda trazer celeridade para uma quantidade gigantesca de processos merece ser celebrado, mas, com a […]
DIR 33 02 ARBITRAGEM E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA: BREVES CONSIDERAÇÕES E PERSPECTIVAS ANALÍTICAS
IVAN APARECIDO RUIZ | TAÍS ZANINI DE SÁ DUARTE NUNES | ALEXANDRE ZAPOROSZENKO CAVVAZANI RESUMO: Pretende-se com o presente estudo alçar a Arbitragem como meio extrajudicial adequado e viável para a solução de litígios envolvendo a administração pública direta e a indireta. Aborda-se a respeito da possibilidade de a administração pública convencionar e ser parte […]