Revista Eletrônica de Direito do Centro Universitário Newton Paiva

DIR31 02 – A TECNOLOGIA DA REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA COMO SUBSÍDIO DA AFETIVIDADE NAS RELAÇÕES FAMILIARES

FLÁVIA SANTOS MENDONÇA LUCIVÂNIA GUIMARÃES SALLES MARCO AURÉLIO RODRIGUES DA CUNHA E CRUZ RESUMO: O objetivo deste trabalho é averiguar se a tecnologia vocacionada para as técnicas de reprodução assistida refletem de maneira positiva nas relações familiares, ante a possibilidade de superação da infertilidade, e daí deduzir um subsídio para a afetividade nas relações familiares. […]

D21 51 – O FENÔMENO DA DUPLA PATERNIDADE À LUZ DO DIREITO DE FAMÍLIA CONTEMPORÂNEO

Bárbara Rodrigues Faria[1]   RESUMO: O presente estudo se propõe a realizar uma análise da evolução do direito de família, com o intuito de demonstrar que, sob a ótica do atual ordenamento jurídico, o fenômeno da dupla paternidade é perfeitamente possível. Para tanto, a presente pesquisa se concentrará na exploração do conceito histórico de família, […]