ILTON GARCIA DA COSTA | DIOGO RAMOS CERBELERA NETO | MARCOS CÉSAR BOTELHO
RESUMO: Este artigo objetivou relacionar a corrupção pública e os direitos humanos à luz do Humanismo Integral de Jacques Maritain. Por meio do método dedutivo e técnicas de pesquisa bibliográfica de artigos em revistas especializadas, doutrinas e textos legais, pretendeu-se verificar se o Humanismo Integral poderia contribuir para orientar as condutas da sociedade e da Administração Pública, especialmente dos agentes públicos, para promover o bem comum e efetivar direitos humanos. O Humanismo Integral, unindo o humanismo ao cristianismo, almeja resgatar valores éticos e construir uma cultura de direitos humanos, de modo que o homem seja compreendido como um humano integral, superando o modelo humanista antropocêntrico. Jacques Maritain, partindo da doutrina de Tomás de Aquino, refletiu o conceito de pessoa humana destacando valores de justiça e caridade como virtudes que podem compor uma unidade mínima universal. Assim, os princípios do Humanismo Integral podem ser aplicados no âmbito da Administração Pública promovendo, a sua medida, boa governança pública. Portanto, as reflexões sobre direitos humanos de Jacques Maritain são, até hoje, muito pertinentes, e se internalizadas na cultura da Administração Pública, podem conduzir a noção de ética e moral necessária para uma Administração Pública capaz de efetivar direitos humanos, principalmente das classes mais vulneráveis.
Palavras-chave: Boa Administração Pública; Corrupção Pública; Direitos Humanos; Humanismo Integral; Jacques Maritain.
TEXTO COMPLETO EM PDF
REFERÊNCIAS
AGAMBEN, Giorgio. Homo Sacer, O Poder Soberano e a Vida Nua, I, v. 1, 2. reimp., Trad: Henrique Burigo. Belo Horizonte: Editora UFMG, 2007.
ASSIS, João Paulo de. Jacques Maritain e os Direitos Humanos: um olhar sobre a dignidade da pessoa humana, v. 1. São Paulo: Paulus, 2020.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 04 nov. 2022.
CAMBI, Eduardo. Neoconstitucionalismo e neoprocessualismo: direitos fundamentais, políticas públicas e protagonismo judiciário. 4. ed. Belo Horizonte, São Paulo: D’Plácido, 2023.
CIDH – Comisión Interamericana de Derechos Humanos. Resolução 1/18, sobre Corrupção e Direitos Humanos, 2018. Disponível em: https://www.oas.org/es/cidh/decisiones/pdf/Resolucion-1-18-es.pdf. Acesso em: 23 maio 2023.
CIEDH – Consejo Internacional para el Estudio de los Derechos Humanos. La Corrupcion y los Derechos Humanos: estableciendo el vínculo. 2009. Disponível em: chrome-extension://efaidnbmnnnibpcajpcglclefindmkaj/https://observatoricorrupcio.org/wp-content/uploads/2017/11/6.-La-corrupcio%CC%81n-y-los-Derechos-Humanos.-Estableciendo-el-vi%CC%81nculo.pdf. Acesso em 02 nov. 2022.
COMPARATO, Fábio Konder. Ética: direito, moral e religião no mundo moderno, v.1, 3.ed., 2. reimp., São Paulo: Companhia das Letras, 2016.
COSTA, Ilton Garcia da. Paz e Serviços Públicos. RJLB – Revista Jurídica Luso-Brasileira, v.8, p.1879-1892, 2022.
COSTA, Ilton Garcia da; REZENDE, Rita De Cassia. Liberdade, Igualdade e Democracia. Revista Em Tempo (Online), v.18, p. 272-299, 2019
COSTA, Ilton Garcia da; FREITAS, Renato Alexandre da Silva. Direitos Humanos na Interpretação de Normas Jurídicas: da Interpretação Humana ou Humanística. In: Ilton Garcia da Costa; Eneá de Stutz e Almeida; Livia Gaigher Bosio Campello. (Org.). Direitos e Garantias Fundamentais I. Florianópolis: Conpedi, v.1, p.39-54, 2017.
COSTA, Ligia Maura. Covid-19 e Corrupção no Brasil: Desafios e Recomendações de Governança em Situação de Crise. Revista Eletrônica de Direito do Centro Universitário Newton Paiva, n.42, p.214-225, set./dez. 2020.
DUARTE, André. O Pensamento à Sombra da Ruptura: Política e Filosofia em Hannah Arendt, v.1. São Paulo, Paz e Terra, 2000.
DUARTE, André. Vidas em Risco: crítica do presente em Heidegger, Arendt e Foucault, v.1. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2010.
EUFRÁSIO, Thiago de Moliner. Humanismo Integral segundo Jacques Maritain: a pessoa humana como ser de relação e promotora de dignidade. International Studies on Law and Education, São Paulo, v.1, p.85-92, 2018.
FLORES, Joaquín Herrera. A Reinvenção dos Direitos Humanos, v.1. Trad: Carlos Roberto Diogo Garcia; Antônio Henrique Graciano Suxberger; Jefferson Aparecido Dias. Florianópolis: Fundação Boiteux, 2009.
FREITAS, Juarez. Direito Fundamental à Boa Administração Pública, v.1, 3. ed. São Paulo: Malheiros, 2014.
FREITAS, Juarez. Estudos de Direito Administrativo, v.1, 2. ed., São Paulo: Malheiros, 1997.
FREITAS, Juarez. O Controle dos Atos Administrativos e os Princípios Fundamentais, v.1, 5.ed. rev. e ampl., São Paulo: Malheiros, 2013.
FURLAN, Fabiano Ferreira. A Corrupção como Fenômeno Político e seu Papel na Degradação do Estado Democrático de Direito. Tese (Doutorado), Belo Horizonte: Pontífice Universidade Católica de Minas Gerais, 2011. Disponível em: https://search.ebscohost.com/login.aspx?direct=true&db=cat06909a&AN=sib.412028&lang= pt-br&site=eds-live. Acesso em: 20 mar. 2023.
GOMES, Cássia Silene Cardoso Lisboa Bernardo. Lévinas e o outro: a ética da alteridade como fundamento da justiça. Dissertação de Mestrado. Programa de Pós-Graduação em Direito do Departamento de Direito da PUC-Rio – Teoria do Estado e Direito Constitucional. 2008. Disponível em: http://livros01.livrosgratis.com.br/cp113166.pdf. Acesso em: 24 mar. 2023.
JUGEND, Gustavo. Rosto: a passagem da ontologia à ética em Giorgio Agamben. Dissertação (Mestrado em Filosofia), Curitiba: Universidade Federal do Paraná, 2015.
KANT, Immanuel. A Religião nos Limites da Simples Razão, v.1, 70. ed., 1992.
LÉVINAS, Emmanuel. Humanismo do outro homem. Trad. Pergentino Stefano Pivatto e outros. Petrópolis: Vozes, 2009.
MARITAIN, Jacques. Elementos de Filosofia I. introdução geral à filosofia. Trad: Ilza das Neves e Heloísa de Oliveira Penteado. Revista por Irineu da Cruz Guimarães, v. 1, 6. ed., São Paulo: Agir, 1963.
MARITAIN, Jacques. Os Direitos do Homem e a Lei Natural. Trad: Afranio Coutinho, Rio de Janeiro: Jose Olympio, [1942?].
MARITAIN, Jacques. Humanismo Integral. Trad: Alceu Amoroso Lima, v. 1, 5. ed., São Paulo: Nacional, 1965.
MILANI, Daniela Jorge. Humanismo Integral: a importância dos valores na construção de uma sociedade solidária fundamentada na proteção aos direitos humanos. RIDB – Revista do Instituto do Direito Brasileiro, Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, p.2027-2056, 2014.
MOREIRA NETO, Diogo de Figueiredo. O Direito Administrativo no Século XXI, v.1. Belo Horizonte: Fórum, 2018.
NALINI, José Renato. Corrupção: Chaga Invencível?. Disponível em: https://www.migalhas.com.br/depeso/367090/corrupcao-chaga-invencivel. Acesso em: 08 abr. 2023.
NASSIF, Gustavo Costa. A Quem Serve a Globalização?. Revista Eletrônica de Direito do Centro Universitário Newton Paiva, n.24, p.25-29, 2/2014.
OLIVEIRA, Regis Fernandes de. A Corrupção como Desvio de Recursos Públicos: a agressão da corrupção aos direitos humanos. Revista dos Tribunais. São Paulo, v.93, n.820, p.423-430, 2004. Disponível em: https://dspace.almg.gov.br/handle/11037/35229. Acesso em: 02 abr. 2023.
ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Declaração Universal dos Direitos Humanos, 1948. Disponível em: https://www.unicef.org/brazil/declaracao-universal-dos-direitos-humanos. Acesso em: 04 abr. 2023.
PEIXOTO, Enock da Silva. Análise sobre a Concepção de Vida Nua: por uma política vital. Investigação Filosófica, v.11, p.93-104, 2020.
PIMENTA, Leonardo Goulart. Justiça, Alteridade e Direitos Humanos na Teoria de Emmanuel Lévinas. Revista USCS. Direito. Ano XI, n.19, jul./dez 2010, p.2. Disponível em: http://revistas.newtonpaiva.br/redcunp/wp-content/uploads/2020/05/PDF-D16-09.pdf. Acesso em: 10 de abr. 2023.
POZZEBON, Paulo Moacir Godoy. A Filosofía Personalista de Jacques Maritain como Fundamento para a Crítica das Políticas Públicas Educacionais. Tese (Doutorado em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Educação, Centro de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas, Campinas: Pontifícia Universidade Católica de Campinas, 2021.
POZOLLI, Lafayette; SIQUEIRA, Gilmar; DA COSTA, Márcio Valério Alves. Reflexões sobre os Direitos Humanos: direito à vida. RJLB – REVISTA JURÍDICA LUSO-BRASILEIRA, v.4, p.1493-1511, 2022.
POZZOLI, Lafayette; CRUZ, Álvaro Augusto Fernandes da. Princípio Constitucional da Dignidade Humana e o Direito Fraterno. Revista Em Tempo, [S.l.], v. 9, aug. 2011. Disponível em: https://revista.univem.edu.br/emtempo/article/view/283. Acesso em: 08 mar. 2023.
POZZOLI, Lafayette; LACERDA, Luana Pereira. Declaração Universal dos Direitos Humanos: a visão de Jacques Maritain. Revista Brasileira de Filosofia do Direito, v.3, p.91-109, 2017.
SANGALI, Isabel Novembre; MACHADO, Edinilson Donisete. A Inobservância do Direito Fundamental à Boa Administração Pública e a Crise da Moradia no Brasil. Revista de Direito Urbanístico, Cidade e Alteridade, v.6, p.80-99, 2020. Disponível em: http://dx.doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2525-989X/2020.v6i1.6477. Acesso em 04 abr. 2023.
SANTOS, Ivanaldo. Jacques Maritain, o Humanismo Integral e a Crise da Cidadania, São Paulo: Faculdade São Bento, Instituto Jacques Maritain Brasil, 2014. Disponível em: https://maritain.org.br/jacques-maritain-o-humanismo-integral-e-a-crise-da-cidadania/#_ftn1. Acesso em: 29 abr. 2023.
SENNA, Gustavo. Combate à Má Governança e à Corrupção: uma questão de Direitos Fundamentais e de Direitos Humanos, v. 9. Belo Horizonte: Editora D’Plácido, 2019.
SOUZA, Renee do Ó; SANTIN, Valter Foleto; PIEDADE, Antonio Sergio Cordeiro. Sinais de Direito Fundamental a uma boa administração no Brasil. Revista Em Tempo, [S.l.], Marília, v. 17, n.01, p.11-36, nov. 2018. Disponível em: https://revista.univem.edu.br/emtempo/article/view/2571. Acesso em: 4 mar. 2023.
VALLE, Vanice Regina Lírio do. Direito Fundamental à Boa Administração e Governança. Belo Horizonte: Fórum, 2011.
ZENKNER, Marcelo. Integridade Governamental e Empresarial: um espectro da repressão e da prevenção à corrupção no Brasil e em Portugal, v.1, 2. reimpr. Belo Horizonte: Fórum, 2019.