Revista Eletrônica de Direito do Centro Universitário Newton Paiva

MARCOS EHRHARDT JR. | ANDRÉ LUIS PARIZIO MAIA PAIVA

RESUMO: A pandemia pode ser considerada como um “fato transversal”, pois causa reflexos em diversos setores da sociedade. Se assim o é, as soluções para os problemas detectados também devem ser pensadas de forma interdisciplinar. É o que se pretende no presente estudo, por meio de uma análise conjunta das ferramentas relacionadas ao direito contratual e um instituto processual, que são os negócios jurídicos processuais. Para isso, será realizada uma ampla revisão bibliográfica com vistas a promover a interseção dos institutos, buscando-se exemplos práticos que possam demonstrar a utilidade da ideia que será defendida.

Palavras-chave: ambiente de diálogo; negócios jurídicos processuais; pandemia da covid-19. revisão e renegociação contratual; segurança jurídica.       

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