STÉFANI REIMANN PATZ | THAMI COVATI PIAIA
RESUMO: Inicialmente, apresenta-se um breve histórico do desenvolvimento do novo coronavírus e suas repercussões ao redor do mundo. A título de problematização, questiona-se: mediante qual instrumento se possibilitaria aos Estados, empresas, comunidades e seus membros, incutir internamente o valor intrínseco das regras jurídicas e éticas e o potencial modificador destas em detrimento à segregação absoluta entre direito, condutas regulares e atividades econômicas? Assim, objetiva-se pôr em discussão os efeitos da pandemia da COVID-19 nos grupos de refugiados e o uso da Teoria da Terceira Via de Amitai Etzioni, ou seja, da teoria do comunitarismo, para atenuar os impactos negativos da pandemia da COVID-19 para a humanidade, assim como oferecer maior proteção às pessoas em situação de refúgio. Por fim, conclui-se que o uso da teoria do comunitarismo seria um instrumento adequado à proteção dos refugiados na pandemia da COVID-19 em 2020.
Palavras-chaves: pandemia da covid-19; proteção dos refugiados; teoria da terceira via de amitai etzioni.
REFERÊNCIAS
ABRASCO. Mistanásia hoje: pensando as desigualdades sociais e a pandemia Covid-19. Disponível em: <https://www.abrasco.org.br/site/noticias/mistanasia-hoje-pensando-as-desigu aldades-sociais-e-a-pandemia-covid-19-artigo-de-roberta-santos-andreia-gomes-luciana-narci so-fermin-schramm-luciana-brito-marisa-palacios-rodrigo-siqueira-ba/49322/>. Acesso em: 30 jul. 2020.
ACNUR. ACNUR amplia apoio a refugiados e brasileiros para frear consequências devastadoras da COVID-19. Disponível em: <https://nacoesunidas.org/acnur-amplia-apoio-a-refugiados-e-brasileiros-para-frear-consequencias-devastadoras-da-covid-19/>. Acesso em: 30 jul. 2020a.
ACNUR. Relatório global do ACNUR revela deslocamento forçado de 1% da humanidade. Disponível em: <https://www.acnur.org/portugues/2020/06/18/relatorio-global-do-acnur-revela-deslocamento-forcado-de-1-da-humanidade/> Acesso em: 20 jul. 2020b.
BARRETO JR., Irineu Francisco; PRADO, Verônica Ferreira do; SILVA, Marcos Antonio. Análise da condição jurídica e social dos refugiados no Brasil. Revista da Faculdade de Direito do Sul de Minas. Pouso Alegre, v. 34, n. 1 -24, jan./jun., 2018.
BAUMAN, Zygmunt. Estranhos à nossa porta. Tradução por: Carlos Alberto Medeiros. Rio de Janeiro, Editora Zahar, 2017.
BECK, Ulrich. A metamorfose do mundo: novos conceitos para uma nova realidade. Rio de Janeiro: Zahar, 2018.
ETZIONI, Amitai. A terceira via para a boa sociedade [recurso eletrônico]; Tradução: João Pedro Schmidt. Santa Cruz do Sul: EDUNISC, 2019.
GABATZ, Celso. A reflexão crítica e cientifica em tempos de pandemia: Contribuições para ampliar o debate nos dias. Disponível em: <http://celsogabatz.blogspot.com/2020/>. Acesso em: 31 jul. 2020.
GAZZONI, Marina. Os ‘falidos’ do coronavírus: veja as empresas que quebraram na pandemia. Disponível em: <https://www.seudinheiro.com/2020/empresas/os-falidos-do-coronavirus-veja-as-empresas-que-quebraram-na-pandemia/>. Acesso em: 30 jul. 2020.
HARARI, Yuval Noah. Na batalha contra o coronavírus, faltam líderes à humanidade. Publicado originalmente no site da revista Time, em 15 de março de 2020. (Breve Companhia). Companhia das Letras. Edição do Kindle.
MARTUSCELLI, Patrícia Nabuco. Como o Covid-19 afeta imigrantes e refugiados no Brasil. Disponível em: <https://www.migramundo.com/como-o-covid-19-afeta-imigrantes-e-refugiados-no-brasil/>. Acesso em: 30 jul. 2020.
MSF. Dia Mundial do Refugiado: pessoas em movimento e COVID-19. Disponível em: <https://www.msf.org.br/noticias/dia-mundial-do-refugiado-pessoas-em-movimento-e-covid-19>. Acesso em: 30 jul. 2020.
OIM. Glossário sobre Migração. 2009. Disponível em: <http://www.participa.br/article s/public/0006/5033/OIM_Gloss%C3%A1rio_sobre_Migra%C3%A7%C3%A3o.pdf>. Acesso em: 26 jul. 2020.
ONU. Convenção relativa ao Estatuto dos Refugiado. 1951. Disponível em: <https://www.acnur.org/fileadmin/Documentos/portugues/BDL/Convencao_relativa_ao_Estatuto_dosRefugiados.pdf>. Acesso em: 12 jul. 2020.
ONU. Declaração Universal dos Direitos Humanos. 1948. Disponível em: <https://ww w.ohchr.org/EN/UDHR/Documents/UDHR_Translations/por.pdf>. Acesso em: 20 jul. 2020.
ONU. Protocolo de 1967 relativo ao Estatuto dos Refugiados. Disponível em: <http://www.acnur.org/fileadmin/scripts/doc.php?file=fileadmin/Documentos/portugues/BD_Legal/Instrumentos_Internacionais/Protocolo_de_1967 >. Acesso em 25 jul. 2020.
OPAS. Folha informativa – COVID-19. Disponível em: <https://www.paho.org/bra/ind ex.php?option=com_content&view=article&id=6101:covid19&Itemid=875>. Acesso em: 30 jul. 2020.
OXFAM. Como estão os campos de refugiados em meio à pandemia do coronavírus? Disponível em: <https://www.oxfam.org.br/blog/como-estao-os-campos-de-refugiados-em-meio-a-pandemia-do-coronavirus/>. Acesso em: 30 jul. 2020.
PORCIDES, Daniel. Quais as empresas que mais lucraram na pandemia do COVID-19 até o momento? Disponível em: <https://blog.aaainovacao.com.br/empresas-mais-lucrativas-pandemia/>. Acesso em: 30 jul. 2020.
SCHWARCZ, Lilia Moritz. Quando acaba o século XX. (Breve Companhia). Companhia das Letras. Edição do Kindle.
SCHMIDT, João Pedro. Amitai Etzioni e o paradigma comunitarista: Da sociologia das organizações ao comunitarismo responsivo. Lua Nova, São Paulo, n.93, p.93-138, 2014.
SCHMIDT, João Pedro. Comunidade e comunitarismo: considerações sobre a inovação da ordem sociopolítica. Ciências Sociais Unisinos, São Leopoldo, v. 47, n. 3, pp. 300-13, set./dez, 2011.
SCOTTINI, Alfredo. Dicionário da Língua Portuguesa. Alfredo Scottini (compilado) – Blumenau, SC: Todo livro Editora, 2009.