DANIEL BRANTES FERREIRA | CRISTIANE JUNQUEIRA GIOVANNINI
RESUMO: O artigo possui como objetivo geral analisar a aplicação e utilização das cláusulas híbridas e escalonadas no Brasil e no mundo. Portanto, trata-se de um recorte metodológico temático com análise do tema sob um viés prático e teórico. Sendo assim, dissertamos sobre a utilização das cláusulas híbridas no Brasil e sobre modalidades híbridas e escalonadas em instituições de arbitragem e mediação internacionais de países como Singapura (SIAC-SIMC), Estados Unidos (AAA e AAA-ICDR) e Suécia (SCC). Além disso, tratamos também da utilização das cláusulas híbridas na legislação australiana. Portanto, o artigo estabelece um estudo de direito comparado sobre a temática eleita através de um viés crítico. Finalmente demonstraremos a importância da adoção desta modalidade de cláusula de solução de conflitos em tempos de incertezas e pandemia.
Palavras-chave: arbitragem; cláusulas escalonadas; cláusulas híbridas; mediação; soluções alternativas de disputa.
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REFERÊNCIAS
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