BRUNO MELLO CORREA DE BARROS
RAFAEL SANTOS DE OLIVEIRA
RESUMO: Este artigo tem o condão específico de tratar acerca dos paradigmas da informação e da comunicação no Estado Democrático de Direito, com um olhar atento a partir das perspectivas e nuances desenvolvidas na sociedade em rede. É cediço que a tecnologia permeia cada vez mais a forma organizativa dos arranjos empresariais, industriais, econômicos, culturais, além dos âmbitos públicos e privados, de modo que afeta também potencialmente a morfologia social. Assim, pretende-se, nessa configuração, averiguar os impactos oriundos das Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC) nos prismas essenciais ao desenvolvimento do Estado Democrático de Direito, ou seja, a informação e comunicação livres, em consonância com as liberdades individuais e coletivas, próprias de um Estado comprometido com a democracia e o bem-estar dos seus cidadãos. Para tanto, utiliza-se como aporte metodológico preliminarmente o método de abordagem dedutivo, ancorado na máxima constitucional da informação e comunicação, e em segundo momento, o método de procedimento monográfico, baseado em pesquisa doutrinária, em artigos científicos e obras nesse eixo temático.
Palavras-Chave: Comunicação; Estado Democrático de Direito; Informação; Sociedade em Rede; Mídias Informacionais.
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