Adriano Souto Borges
Resumo: No contexto atual da Teoria do Direito, a interpretação dos princípios abstratos da Constituição passa, segundo Dworkin, por uma leitura moral, que leva em conta igualdade de consideração e respeito a todos os cidadãos. Para tanto, sua Teoria da Integridade, que tenta rechaçar análises personalíssimas do Direito pelos juízes numa interpretação construtiva coerente em princípios, serve como lastro. Nesse passo, Dworkin e Waldron consideram irrelevante a questão da objetividade na moral, embora para chegar a conclusões opostas sobre a legitimidade da interpretação judicial relativa à moralidade. O Constitucionalismo Político de Waldron aponta arbitrariedades na interpretação sobre moralidade política pelos juízes. Sucintamente, é esse embate que o presente artigo pretende analisar.
Palavras-chave: Constituição; Legitimidade; Leitura moral.