ANA THEREZA MEIRELES ARAÚJO | LÍVIA ALEGRIA
RESUMO: O trabalho busca analisar a vulnerabilidade dos portadores de HIV sob diferentes óticas, especialmente no tocante à estigmatização dos indivíduos face ao apego social a determinados valores e ao “tabu” da sexualidade. Embora a Medicina tenha evoluído e encontrado formas de combate à doença, permitindo aos portadores, em muitos casos, a mesma qualidade de vida e longevidade de indivíduos soronegativos, o preconceito permanece sendo um grande obstáculo à concretização da autonomia e dos direitos fundamentais dessa parcela da sociedade. Defende-se a aplicação da alteridade enquanto ferramenta e, ao mesmo tempo, enquanto objetivo de uma educação que promova a conscientização e o rompimento com valores sociais e morais pré-estabelecidos no tocante à essa condição. Usa-se o método dedutivo, mantendo-se a pesquisa do tipo bibliográfica.
Palavras-chave: vírus hiv; vulnerabilidade; autonomia; alteridade.
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REFERÊNCIAS
ABREU, Daisy Maria Xavier de; CARNEIRO, Mariângela; FRANÇA, Elisabeth Barboza; GUIMARÃES, Mark Drew Crosland. Mortalidade por HIV/Aids no Brasil, 2000-2015: motivos para preocupação? Revista Brasileira de Epidemiologia. 2017, vol. 20, maio, 182-190. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/rbepid/v20s1/1980-5497-rbepid-20-s1-00182.pdf>. Acesso em: 08 out. 2018.
AGUIAR, Mônica. O paradoxo entre a autonomia e a beneficência nas questões de saúde: quando o poder encontra a vulnerabilidade. In: ALBUQUERQUE, Letícia; SILVA, Mônica Neves Aguiar da; Pozzett, Valmir César (Orgs.). XXV Encontro Nacional do CONPEDI: Biodireito e Direitos dos Animais. 2016, p. 347-
363. Disponível em: <https://www.conpedi.org.br/publicacoes/y0ii48h0/tvu736t8/V23M4aJu4nz88o20.
pdf>. Acesso em: 27 set. 2018.
ALMEIDA, Marcos de; MUÑOZ, Daniel Romero. Relação Médico-Paciente e Paciente-Instituição na AIDS: o Direito à Informação e à Confidência; a Discriminação, o Abandono e a Coerção. Revista Bioética.
1993. v. 1, n. 1. Disponível em: <http://revistabioetica.cfm.org.br/index.php/revista_bioetica/article/
view/477/294>. Acesso em: 11 out. 2018.
ANJOS, Marcio Fabri dos. A vulnerabilidade como parceira da autonomia. Revista Brasileira de Bioética.2006, vol. 2, n. 2, p. 173-186. Disponível em: <http://bioetica.catedraunesco.unb.br/wp-content/uploads/2016/09/RBB-2006-2.pdf>. Acesso em: 15 mar. 2017.
BANDEIRA, Lourdes Maria; GARRAFA, Garrafa; GONÇALVES, Erli Helena. Ética e desconstrução dopreconceito: doença e poluição no imaginário social sobre o HIV/Aids. Revista Bioética. 2011, vol.19, n. 1, 159-178. Disponível em: <http://revistabioetica.cfm.org.br/index.php/revista_bioetica/article/view/613/630>. Acesso em: 09 out. 2018.
BARBOSA, Maria Raquel; COSTA, Maria Emília; MATOS, Paula Mena. Um olhar sobre o corpo: o corpoontem e hoje. Psicologia & Sociedade. 2011, v. 23, n. 1, p. 24-34. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/psoc/v23n1/a04v23n1>. Acesso em: 03 dez. 2018.
BARBOSA, Raquel; FERNANDES, Luís. A construção social dos corpos periféricos. Saúde Soc. São Paulo, 2016, v. 25, n.1, p.70-82. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/sausoc/v25n1/1984-0470-sausoc-25-01-00070.pdf>. Acesso em: 03 dez. 2018.
BEAUCHAMP, Tom L.; CHILDRESS, James F. Princípios de ética biomédica. Traduzido por LucianaPudenzi. Edições Loyola: São Paulo, 2002.
BRASIL. Lei 12984/14, de 2 de junho de 2014. Define o crime de discriminação dos portadores do vírusda imunodeficiência humana (HIV) e doentes de aids. Brasília, DF, 3 jun. 2014. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/_Ato2011-2014/2014/Lei/L12984.htm>. Acesso em: 15 out. 2018.
CARDOSO, Michelle Rodrigues; FERRO, Luís Felipe. Saúde e População LGBT: Demandas e Especificidades em Questão. Psicologia: ciência e profissão. 2012, v. 32, n. 3, p. 552-563. Disponível em: <http://www.scielo.br/pdf/pcp/v32n3/v32n3a03.pdf>. Acesso em: 03 dez. 2018.
CARMO, Márcio Penha do; GARBIN, Cléa Adas Saliba; GARBIN, Artênio José Isper; MOIMAZ, Suzely Adas Saliba. Bioética e HIV/Aids: discriminação no atendimento aos portadores. Revista Bioética. 2009, v. 17, n. 3, p. 511-522. Disponível em: <http://revistabioetica.cfm.org.br/index.php/revista_bioetica/article/
view/514/515>. Acesso em: 15 out. 2018.
CREMESP. CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Ética e HIV/Aids – Uma epidemia que se sustenta. São Paulo, 2017. Disponível em: <https://www.cremesp.org.br/?siteAcao=Publicacoes&acao=detalhes&cod_publicacao=95>. Acesso em: 09 out. 2018.
CUNHA, Thiago Rocha da; MANNES, Mariel; SANCHES, Mario Antônio Sanches. Vulnerabilidade moral: leitura das exclusões no contexto da bioética. Revista Bioética. 2018, v. 26, n. 1, p. 39-46. Disponível em: <http://revistabioetica.cfm.org.br/index.php/revista_bioetica/article/view/1352/1791>. Acessoem: 03 dez. 2018.
FÉLIX, Jean; MEYER, Dagmar. “Entre o ser e o querer ser…”: jovens soropositivos(as), projetos de vida e educação. Educação em Revista. 2014. v.30, n.02, abr./jun., p.181-206. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0102-46982014000200009&script=sci_abstract&tlng=pt>.Acesso em: 11 out. 2018.
GOFFMAN, Erving. Estigma: Notas Sobre a Manipulação da Identidade Deteriorada. Tradução por: Mathias Lambert. Editora LTC, 4. ed., 1988. Disponível em: <http://www.aberta.senad.gov.br/medias/original/201702/20170214-114707-001.pdf>. Acesso em: 03 dez. 2018.
GRANGEIRO, Alexandre. Aids, 20 anos depois: Os desafios do Brasil para a próxima década. Disponível em: <http://www3.crt.saude.sp.gov.br/arquivos/pdf/publicacoes_dst_aids/AIDS_20_
anos.pdf>. Acesso em: 15 out. 2018.
LÉVINAS, E. Humanismo do Outro Homem. 4. ed. Petrópolis, RJ: Vozes, 2012.
LUNA, Florencia. Vulnerabilidad: la metáfora de las capas. Jurisprudencia Argentina. IV, n.1, 2008. Disponível em: <http://www.saludcapital.gov.co/Capacitaciones%20%20Comit%20de%20tica%20para%20la%20Investigacin/6%20Sesi%C3%B3n%2016%20julio%202014/Luna_F%5B1%5D._Vulnerabilidad_la_metafora_de_las_capas.pdf>. Acesso em: 17 mar. 2017.
MARINS, José Ricardo Pio. Acesso universal aos ARV hoje, uma prioridade mais do que nunca! Revista Tempus Actas em Saúde Coletiva. 2010, v. 4, n. 2, p. 75-88. Disponível em:<http://www.tempus.unb.br/index.php/tempus/article/view/793/780>. Acesso em: 08 out. 2018.
MEIRELES, Ana Thereza; AGUIAR, Mônica. Prática médica e diretivas antecipadas de vontade: uma análise ético-jurídica da conformação harmônica entre os pressupostos autonomia e alteridade. Revista Jurídica Unicesumar, v.17, n.3, 2017. Disponível em: <http://periodicos.unicesumar.edu.br/index.php/
revjuridica/article/view/5686>. Acesso em: 05 jan. 2018.
MEIRELES, Ana Thereza; AGUIAR, Mônica. Autonomia e alteridade como fundamentos da construção do sentido de dignidade existencial diante do direito à vida. Revista Brasileira de Direito Animal. 2018, v. 13, n. 1, p. 123-147. Disponível em:<https://portalseer.ufba.br/index.php/RBDA/article/view/26220/15867>.
Acesso em: 16 out. 2018.
MINISTÉRIO DA SAÚDE. Aids no Brasil: epidemia concentrada e estabilizada em populações de maior vulnerabilidade. 2012, n. 1, vol. 43. Disponível em: <http://portalarquivos2.saude.gov.br/images/pdf/2014/julho/23/BE-2012-43–1–pag-8-a-10-Aids-no-Brasil.pdf>. Acesso em: 09 out. 2018.
MINISTÉRIO DA SAÚDE. Queda de mortes por AIDS. Uma das conquistas de 2018. Disponível em:<http://www.aids.gov.br/pt-br/noticias/queda-de-mortes-por-aids-uma-das-conquistas-de-2018>.Acesso em: 07 jan. 2018.
MINISTÉRIO DA SAÚDE. Painel de indicadores do SUS nº 5: Prevenção de Violências e Cultura de Paz. 2008, v. 3. Disponível em: <http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/painel_indicadores_sus_n5_p1.pdf>. Acesso em: 03 dez. 2018.
NEVES, Maria do Céu Patrão. Sentidos da vulnerabilidade: característica, condição, princípio. Revista Brasileira de Bioética. 2006, vol. 2, n. 2, p. 157-172. Disponível em: <http://bioetica.catedraunesco.unb.br/wp-content/uploads/2016/09/RBB-2006-2.pdf>. Acesso em: 15 mar. 2017.
NEVES, Maria do Céu Patrão. Alteridade e deveres fundamentais: uma abordagem ética. Revista DireitosFundamentais e Alteridade. 2017, v. 1, n. 1, jul./dez, p. 69 a 86. Disponível em:<https://cadernosdoceas.ucsal.br/index.php/direitosfundamentaisealteridade/article/view/429/348>. Acesso em: 16 out. 2018.
NOVAES, Joana de Vilhena. Ser mulher, ser feia, ser excluída. 2006. Disponível em: <http://www.psicologia.pt/artigos/textos/A0237.pdf>. Acesso em: 03 dez.2018.
NUNAN, Adriana. Preconceito internalizado e comportamento sexual de risco em homossexuais masculinos.Psicologia Argumento. 2010, jul./set., vol. 28, n. 62, 247-259. Disponível em: <https://periodicos.pucpr.br/index.php/psicologiaargumento/article/view/19941/19237>. Acesso em: 09 out. 2018.
SCHNEEWIND, Jerome B. A invenção da autonomia. Tradução de Magda França Lopes. São Leopoldo: Unisinos, 2005.
SCHNEEWIND, Jerome B. Kant e a moralidade como resultado de nossa autonomia. Revista do Instituto Humanistas Unisinos, São Leopoldo, v. 417, ano XIII, 2013.
SILVA, Jeane Félix da. “Quer teclar?”: aprendizagens sobre juventudes e soropositividades através de bate-papos virtuais. 2012. Tese. Orientadora: Profa. Dagmar Elisabeth Estermann Meyer. (Doutorado em Educação) – Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Disponível em:<https://lume.ufrgs.br/bitstream/handle/10183/56466/000860616.pdf?sequence=1&isAllowed=y>. Acesso em: 11 out. 2018.
UNAIDS. PROGRAMA CONJUNTO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE HIV/AIDS. Indetectável =intransmissível. 2018a. Disponível em: <https://unaids.org.br/wp-content/uploads/2018/07/Indetect%C3%A1vel-intransmiss%C3%ADvel_pt.pdf>. Acesso em: 08 out. 2018.
UNAIDS. PROGRAMA CONJUNTO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE HIV/AIDS. Miles to go: closing gaps breaking barriers righting injustices. 2018b. Disponível em: <http://www.unaids.org/sites/default/files/media_asset/miles-to-go_en.pdf>. Acesso em: 08 out. 2018.
UNICEF. FUNDO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A INFÂNCIA. HIV/AIDS: Prevenção, tratamento, cuidado. The Prescriber. 1998, n. 16/17, set. Disponível em: <https://www.unicef.org/prescriber/port_p16.pdf>. Acesso em: 08 out. 2018.
WORLD HEALTH ORGANIZATION. Consolidated guidelines on the use of antirretroviral drugs for treating and preventing HIV infection. 2015, nov. Disponível em:<http://apps.who.int/iris/bitstream/handle/10665/198064/9789241509893_eng.
pdf;jsessionid=4A8A493930ED5A7D397FB4BA168EE275?sequence=1>. Acesso em: 08 out. 2018.