FERNANDO DA SILVA CARDOSO | MARIA ALBA DA SILVA
RESUMO: O presente estudo tem por objetivo analisar o panorama de efetivação dos direitos das crianças e adolescentes em um município do agreste de Pernambuco. A partir de um estudo empírico, de abordagem mista, no qual os dados documentais foram lidos à luz análise de conteúdo. A classificação dos casos foi realizada a partir da categorização de denúncias recebidas por um Conselho Tutelar do Agreste de Pernambuco, as quais envolvem 126 crianças e adolescentes e 70 casos denunciados. Os resultados do estudo apontam para a importância da atuação dos Conselhos Tutelares e da Rede de Proteção na defesa dos direitos e no fortalecimento de garantias a crianças e adolescentes no município estudado. Destaca que as violações ocorrem, majoritariamente, no espaço familiar e são protagonizadas, em sua maioria, por algum sujeito do próprio convívio das vítimas. Ainda, que as vulnerabilidades socioespaciais são recorrentes nas situações analisadas, assim como a ampla ocorrência de fatos que envolvem a violação à integridade física das crianças e adolescentes. Por fim, vê-se que a Rede de Proteção é recorrentemente acionada pelo Conselho Tutelar analisado, no entanto, é pouco articulada em se tratando da resolução das demandas.
Palavras-chave: Conselho tutelar; criança; adolescente; Pernambuco.