CRISTIANO PADIAL FOGAÇA PEREIRA
RESUMO: Trata-se de uma análise a respeito da liberdade de expressão artística no mundo atual, percorrendo possíveis confrontos, em especial, com a religião, discurso de ódio e preconceito, bem como examinando-se a função do Estado como alocador de recursos e como regulador das manifestações culturais. Será examinada uma decisão proferida por um Magistrado da Comarca de Goiânia, Goiás, que proibiu a produção, venda e distribuição de obras de arte, por entender que feririam a fé Católica. A análise da decisão perpassará pela aplicação do princípio da proporcionalidade, na busca de uma melhor solução ao caso, de forma que verificaremos se haveria um desfecho mais adequado e que não coloque em risco a liberdade de expressão artística.
Palavras-Chave: Liberdade de expressão artística; princípio da proporcionalidade; religião.