Tag: Direito

INC 04 05 UMA REFLEXÃO PRÁTICA A RESPEITO DA “INJUSTIÇA EXTREMA”: O DIREITO É A REALIDADE CUJO SENTIDO É SERVIR À JUSTIÇA?

Beatriz Bär Infante Duarte[1] Gleison Junior Pereira da Silva[2] Rafaela Cristina Alves Pereira[3] Felipe Amore Salles Santiago[4] Cristian Kiefer da Silva[5] RESUMO: Este artigo faz uma análise substancial acerca da fundamentação do direito em Gustav Radbruch, procurando destacar, dentre outros aspectos, a injustiça extrema. O grande jurista alemão há muito já criticava a inconsistência que […]

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INC04 04 ONDE O DIREITO NÃO TOCA: PARA UMA PESQUISA TRANS

Bernardo Gomes Barbosa Nogueira[1] Diana Gonçalves Souza[2] Taiara da Silva[3] Clévio Lustoza dos Santos Leão[4] Nathália Ventura[5]     RESUMO: Este escrito pretende apresentar as bases filosóficas e conceituais com as quais lidamos para a construção do roteiro do curta metragem “Onde o direito não toca”, que trabalha questões que perpassam desde a invisibilidade social […]

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INC01 15 – O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: A EFETIVIDADE DO EXERCÍCIO DO SUFRÁGIO NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM

Meire Ellem Diniz Costa Galvão1 Reille de Sousa Gomes1 Ludmila Castro Veado Stigert2 Carlos Augusto Teixeira Magalhães3   Resumo: É possível as pessoas com deficiência, especificamente física e visual, que tenham domicílio eleitoral em Contagem, participarem plena e efetivamente da vida política do país? Almeja-se, com este estudo, responder a essa pergunta e apresentar uma […]

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