CONVIDADOS
D16-01 PRESCRIÇÃO DOS TÍTULOS DE CRÉDITO E O NOVO CÓDIGO CIVIL
Carine Silva Diniz e Fernanda Paula Diniz
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PROFESSOR
D16-02 A INTERPRETAÇÃO CONSTITUCIONAL DO DIREITO DO IDOSO NO CÓDIGO CIVIL
Fernanda Paula Diniz
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D16-03 PARTICIPAÇÃO POPULAR NO PLANEJAMENTO URBANO E A EFETIVIDADE DO DIREITO À CIDADE SUSTENTÁVEL: A CONTRIBUIÇÃO DE PHILIP PETTIT E JÜRGEN HABERMAS
Anderson Avelino de Oliveira Santos
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D16-04 CONSIDERAÇÕES SOBRE INDIVIDUALISMO, RACIONALIDADE E TEORIA DA ESTRUTURAÇÃO
Carlos Augusto Teixeira Magalhães
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D16-05 A SEGURANÇA JURÍDICA E A PROTEÇÃO DA CONFIANÇA DIANTE DAS MUTAÇÕES LEGISLATIVAS E JURISPRUDENCIAIS
Cleber Lúcio de Almeida
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D16-06 O NOVO CONCEITO DE SENTENÇA E A NATUREZA JURÍDICA DO ATO JUDICIAL QUE RESOLVE QUESTÕES INCIDENTAIS
Daniel Carneiro Machado
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D16-07 SERÁ A SÚMULA VINCULANTE SOLUÇÃO PARA OS PROBLEMAS DO PODER JUDICIÁRIO? UMA ANÁLISE PRAGMÁTICA DO INSTITUTO
Frederico Barbosa Gomes
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D16-08 O MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (MEI): VANTAGENS E DESVANTAGENS DO NOVO SISTEMA
Jean Carlos Fernandes ; Luciana Botelho Maciel; Henrique Matheus Mariani Sossai
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D16-09 JUSTIÇA, ALTERIDADE E DIREITOS HUMANOS NA TEORIA DE EMMANUEL LÉVINAS
Leonardo Goulart Pimenta
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D16-10 DIREITO E RELIGIÃO NO DIREITO ROMANO ANTIGO
Leonardo Goulart Pimenta
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ALUNO
D16-11 NATUREZA SATISFATIVA DOS ALIMENTOS GRAVÍDICOS
Leandro Henrique Simões Goulart e Fernanda Stefani Fonseca de Souza