A Revista Eletrônica de Direito do Centro Universitário Newton Paiva apresenta-se como um relevante mecanismo de difusão da pesquisa científica, da análise crítica do Direito e de fomento à produção intelectual na área jurídica, sob uma perspectiva interdisciplinar de estudo, no contexto do Estado Democrático de Direito.
A Revista adota o fluxo contínuo para recebimento de artigos para publicação, com chamada permanente para o envio de trabalhos inéditos e originais, em todas as áreas do Direito, que possuam interrelação com a temática central do Periódico: Estado Democrático de Direito e Solução de Conflitos, com análise das contribuições, por meio sistema de dupla avaliação às cegas (Double Blind Peer Review), conforme critérios de qualidade estabelecidos pelo Conselho Editorial, tais como, pertinência das contribuições com a temática da Revista, relevância do tema apresentado, caráter científico do texto e seu conteúdo, observância às diretrizes para autores, dentre outros.