JOÃO VÍCTOR MARTINS
RESUMO: No presente artigo, o autor realiza uma profunda análise da relevância do conceito de “obrigações associativas” para a contemporânea Teoria do Direito, buscando, por meio desta análise, demonstrar o quão impactante a alteração do entendimento das obrigações associativas se revelou para as diferentes concepções do Direito – tanto para aquelas positivistas, quanto para aquelas não positivistas. Para empreender dita tarefa, este artigo se debruça sobre a evolução da construção do conceito de obrigações associativas nos trabalhos do renomado filósofo do direito Ronald Dworkin, percorrendo um caminho desde a sua obra “O Império do Direito” até a mais recente obra “Justiça para Ouriços”.
Palavras chave: “Justiça para Ouriços”; Obrigações Associativas; “O Império do Direito”; Ronald Dworkin.