Revista Eletrônica de Direito do Centro Universitário Newton Paiva

FLÁVIA SANTOS MENDONÇA
LUCIVÂNIA GUIMARÃES SALLES
MARCO AURÉLIO RODRIGUES DA CUNHA E CRUZ

RESUMO: O objetivo deste trabalho é averiguar se a tecnologia vocacionada para as técnicas de reprodução assistida refletem de maneira positiva nas relações familiares, ante a possibilidade de superação da infertilidade, e daí deduzir um subsídio para a afetividade nas relações familiares. Adota-se o raciocínio de que o desejo de ter filhos, a origem e formação das famílias, está inserida na Liberdade de Planejamento Familiar, com a prevalência da autonomia privada entre seus membros, pois a ideia de ter filhos está também intrinsecamente relacionada à realização pessoal dos sujeitos. Utilizou-se o método dedutivo, tópico-argumentativo, apoiado em levantamento bibliográfico e documental.

Palavras-chave: Afetividade; Planejamento Familiar; Tecnologia de Reprodução Humana Assistida.

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