Revista Eletrônica de Direito do Centro Universitário Newton Paiva

Leandro Caletti

RESUMO: O estudo que ora se apresenta tem por escopo abordar, a partir do marco teórico de Robert Cover, as interações entre a narração constitucional e a religiosidade, partindo da premissa de um modelo paideico, propugnado pelo autor. Nesse cenário, se procura demonstrar que a tão propalada neutralidade da interpretação constitucional, alicerçada sobre um pretenso princípio laico, se consubstancia, em verdade, em mero mito, porquanto a interpretação fixada pelos próprios tribunais constitucionais, ainda que de forma velada, se pauta, em questões de grande importância apresentadas, por valores religiosos. A presente discussão tem importante relevo, principalmente se considerado o impacto dos novos fluxos migratórios do Médio Oriente à Europa e a justaposição dos valores religiosos de imigrantes e receptores.

Palavras-chave: Robert Cover. Narração. Direito. Religião. Constitucionalismo.

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