Emerson Luiz de Castro
RESUMO: O estudo pretende relacionar e descrever os requisitos legais e normativos contidos nos instrumentos de avaliação de cursos de graduação presencial do INEP/MEC, elencando suas características e relevância nos processos avaliativos e de atendimento aos referenciais de qualidade da educação superior.
Palavras chave: Direito Educacional. Requisitos Legais e Normativos. INEP/MEC.