Guilherme Abreu Lima de Oliveira | Tamer Fakhoury Filho
RESUMO: O presente trabalho tem como foco a análise da separação de bens como o regime oficial supletivo mais adequado e compatível com as famílias contemporâneas. Para tanto, fez-se, prima facie, uma abordagem histórica acerca das famílias, apontando aspectos sociais e normativos. Constatou-se que, no passado, o silêncio das partes quanto à questão patrimonial conduzia a aplicação automatizada da comunhão universal de bens, sendo este o regime instituído por expressa previsão legal. Atualmente, o silêncio das partes enseja a aplicação do regime de comunhão parcial de bens. Estabelecidas as premissas fundamentais, o trabalho começa a questionar a inadequação do regime oficial ao contexto social, além de sua incompatibilidade com a família coetânea, caracterizada por ser extremamente mutável e suscetível ao intervencionismo estatal. O raciocínio remete ao comando automático da separação de bens como o mais adequado à família contemporânea, e impõe proposta para que se altere a legislação vigente, buscando a modificação do ordenamento jurídico para adequá-lo e compatibilizá-lo à realidade. Com o desenrolar do trabalho algumas indagações se fizeram inerentes: seria realmente o regime de separação de bens o mais adequado ao mundo moderno? Poderia de fato o regime da separação de bens substituir o atual regime oficial? Haveria outro meio mais pertinente a adequar o regime de bens ao contexto atual? Bem, em que pese estas questões se verem respondidas no bojo deste trabalho, a adequação do regime oficial de bens aos novos agrupamentos familiares é um tema instigante e, assim como o universo jurídico, está em perpétua evolução, razão pela qual, de indubitável importância seu estudo crítico e continuado.
Palavras-chave: Direito de Família. Anseios. Regime de Bens. Crítica. Famílias contemporâneas.