HELTON CARLOS PRAIA DE LIMA | VALMIR CÉSAR POZZETTI
RESUMO: O objetivo desta pesquisa foi o de analisar o preconceito racial no Brasil, no âmbito da epistemologia jurídica contemporânea brasileira, utilizando como referência a produção artística cinematográfica baseada na obra da escritora americana Harper Lee, intitulada “To Kill a mockingbird”, tradução brasileira “O sol é para todos”, vez que a arte permite explicar o objeto de pesquisa em suas diversas formas de interpretação. Para tanto, analisaram-se os conceitos interpretativos de igualdade sociojurídica e de justiça social, sem perder o foco dos fundamentos constitucionais brasileiros. A metodologia utilizada no procedimento foi o estudo de caso da obra citada e o método indutivo; quantos aos meios a pesquisa foi a bibliográfica e documental e quanto aos fins foi uma abordagem narrativa e qualitativa. Registrou-se como resultado que a situação do racismo no cenário brasileiro ainda é bastante controversa, embora a Constituição Federal de 1988 permita compreender a nação brasileira como uma sociedade livre, justa e solidária, ainda que combalida pelos poderes constituintes.
Palavras-chave: Direito; arte; epistemologia; preconceito racial; igualdade; justiça social.