Revista Eletrônica de Direito do Centro Universitário Newton Paiva

MARIÂNGELA MATARAZZO FANFA COLOGNESE

RESUMO: Descrever as implicações da crise da Democracia na redução das prestações do Estado Social e debater como se processam seus impactos em face de interesses econômicos e financeiros é o objetivo central desta pesquisa. A relação perniciosa entre Estados e mercados, a crise econômica, a perda de espaço do governo público e político para o governo privado e econômico, a mercantilização da política, a acumulação e confusão entre os poderes, assim como a falta de consenso e coesão popular são fatores que têm um impacto de grande extensão e gravidade sobre a Democracia em todas as suas dimensões. Diante desse contexto, remanesce a problemática de como essa dinâmica se processa e contribui para o desmantelamento do Estado Social enquanto prioriza interesses privados em detrimento da esfera pública. O estudo se desenvolve a partir do método indutivo e sua operacionalização se deu através da investigação bibliográfica. Observa-se que a que crise atinge o Estado Social revela a debilidade dos regimes democráticos, mitigando a eficácia e a efetividade dos direitos fundamentais. Conclui-se que discernir os desafios e as perspectivas acerca da temática possibilita o planejamento de estratégias de reabilitação da política e eliminação dos efeitos nocivos da crise sobre as instituições e os poderes democráticos, reforçando o dever histórico com a liberdade, a igualdade e a justiça.

Palavras-chave: Democracia; crise; política; economia; Estado social.

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