Ser mineiro, diria o poeta, é, dentre muitas coisas: “gostar de política e amar a liberdade, é viver nas montanhas, é ter vida interior, “é ser gente. Toda essa dimensão do mineiro está aliada à própria construção geográfica do Estado. Essas montanhas que abraçam, são essas montanhas que lançam olhares pelo topo do mundo. Fazem do abraço acolhida onde nasce o novo que é alimentado pelo cume da montanha. É assim, ser mineiro é também ser complexo, só que pra dentro.
Daí que nosso maior pensador arquiteto, Niemeyer, tenha namorado tanto estas montanhas, para desse encontro fazer brotar igrejinhas, edifícios inovadores com suas curvas e espaços públicos. Falamos aqui da poesia das montanhas, e falamos do abraço que a arquitetura pode nos dar. O abraço em uma mesa redonda de família. Uma prosa junto com um café e um pão de queijo. A forma passiva resolução de conflitos. A maneira arrojada e sincera de realizar a política. Os mineiros são isso também. Quando menos se espera, nasce algo novo ali.
Nesse sentido, talvez o pensamento jurídico mineiro esteja a carecer de uma volta pelas montanhas e lá respirar um novo ar. O mundo altera nossas miradas. Temos que acompanhar essa ciranda. Sob pena de cantarmos cantigas para ouvidos moucos. O jurista mineiro não se pode esquecer de suas montanhas, não pode se esquecer que elas precisam ser habitadas. Vistas e transcendidas. Assim, num golpe de pura mineiridade, a Escola de Direito do Centro Universitário Newton Paiva, apresenta à sociedade o Novo Centro de Exercício Jurídico, o CEJU!
Mas no que importa dizer de Niemeyer, das montanhas, de nossas curvas, de nosso sorriso tímido e de nossa prosa em volta da mesa? Vamos a isso:
O CEJU, inaugurado recentemente sob a batuta do coordenador geral da Escola de Direito, Emerson Luiz de Castro, traz em sua própria estrutura física as componentes necessárias para uma nova concepção do próprio poder judiciário, seus fins e suas contribuições à res publica. Os Centros de Exercício Jurídico nascem para prestar um serviço social. Aliás, o Direito deve em sua essência carrear esse fundamento. Mas o CEJU, possui algo que está próximo das ideias que nascem no topo das montanhas.
Em sua disposição arquitetônica, temos, no subsolo, aquilo que sustenta a sociedade nos dias atuais. O laboratório de informática é o que sustenta a ordem de comunicação desse novo homem global e globalizado. Assim, sem essa possibilidade, o poder judiciário emperra, ou se enterra. É só pensarmos na informatização do processo. Isso é elementar como a fundação de um edifício.
No próximo andar podemos ver as salas de conciliação. Ora, não é possível viver em uma sociedade sem essa tentativa. Realizar um concílio é buscar uma boa base de sustentação social. Assim, menos litígio e mais consensos. Menos estruturas sem fundamento. Edifícios não podem ter abalos em sua constituição inicial. Nesse andar as pessoas são recebidas pelos estagiários e professores. É um primeiro momento no qual necessita-se uma boa discussão sócio jurídica, as bases não podem desde já voltarem-se ao atrito. Isso pode prejudicar o tecido social de se ajustar. A liga social deve ser o diálogo, não a sua ausência maquiada por decisões autoritárias de um engenheiro distante do social.
No próximo andar estão alocados os professores estagiários, já com uma base estabelecida, irão buscar resolver aqueles litígios, discutir as possibilidades de conciliação e pensar a necessidade da mediação com saída nova. O termo grego krysys, retirado do vocabulário médico significa aquele momento em que ou o doente se convalesce e volta à vida, ou sucumbe e morre. No segundo andar está a representação do próprio momento de crise que vive o poder judiciário. Entre um modelo de justiça fundado no litígio e o próximo passo, a mediação, que apesar de ser já uma realidade dentro do novo Código de Processo Civil, ainda carece de percepção e inserção de suas ideias no próprio imaginário social. Bom, do segundo andar sairão as peças processuais, os agravos e recursos. Também saem, se mirarmos o próximo andar, os sonhos de justiça social a que se propõe o direito, e necessariamente, um centro de exercício jurídico. Ora, também há no CEJU, aquilo que se chamou laboratório jurídico, no qual os egressos poderão iniciar seus trabalhos até estabilizarem suas carreiras. O espaço cedido está na mesma estrutura do segundo andar, os jovens formandos atravessam um momento de crise em suas vias, deixam de ser estudantes e já são cobrados pela vida profissional – eles precisam sonhar e ao mesmo tempo, ter os pés no chão, ali é o lugar. O segundo andar é o adolescente. Oscila entre o ontem e hoje.
Assim, no último andar, temos uma sala do tribunal do júri, talvez a simbolizar um espaço de democracia, por certo, não o ideal de sociedade a qual almejamos, mas como falamos aqui da ordem finita e frágil do humano, somos capazes de erro. Mas para que o julgamento seja de alguma maneira democrático, ali os alunos poderão exercitar sua oratória, suas técnicas e sobremaneira aprenderem a necessidade da defesa irrestrita para todos, fundamento necessário a toda sociedade que se queira razoável.
Mas, assim, em jeito de ar de montanhas. No mesmo andar o CEJU possui duas salas. Uma delas com uma mesa redonda ao centro. Sala que está ali no último andar não por mero acaso. A mediação é hoje uma aposta feita pelo poder judiciário. Em jeito de segredos que lançamos ao vento no topo das montanhas de Minas. Uma busca por respirar ar fresco. Tentativa de olhar de cima, e ver o humano de onde ele deve ser visto: do patamar mais próximo dos deuses. Que respeita o outro e que também procura sempre alcançar a justiça, essa nossa deusa que agora usa menos a espada e mais o diálogo. A mediação, essa prática nova, só poderia mesmo estar no cume. A ela rendemos nossas esperanças. Ser mineiro é ter esperança na chuva que vem por detrás da montanha. “Ser mineiro é ser gente”. Drummond nos ensinou. O direito talvez demore um pouco para perceber isso. Talvez por isso possamos tomar um elevador que nos leve a esse andar. Talvez os degraus do CEJU sejam a caminhada que o direito e o homem fizeram para encontrar com essa nova prática. As montanhas podem ser sombra ou luz. Isso em relação ao local em que estamos. Precisamos subir e ir lá conferir. E os alunos poderá acompanhar em uma ante sala com espelho falso as práticas de mediação. Isso porque o mineiro é desconfiado, e o poeta nos alerta: “só acredita na fumaça quando vê o fogo”.
O CEJU nasceu em Minas. Onde nasceram juristas que subiram a montanha. O CEJU é uma montanha a ser escalada. Ela se movimenta na medida que dentro dela pulsa a vontade da justiça, por vezes menos altiva, mas sempre com os olhos no cume: a mediação. A estrutura está pronta. A vida ali deve ser direcionada nesse rumo. Para que a crise continue sendo nosso combustível e para que a cura social, com prosa em mesa redonda, café e pão de queijo, seja o que nos fica desse local de fazer nascer justiça, fazer sonhos, vida, mineiridade, pois: “Ser Mineiro é ver o nascer do Sole o brilhar da Lua,é ouvir o canto dos pássaros e o mugir do gado, é sentir o despertar do tempo e o amanhecer da vida.”
Bernardo G.B. Nogueira
Doutorando em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais. Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. Especialização em Filosofia pela Universidade Federal de Ouro Preto. Professor da Escola de Direito do Centro Universitário Newton Paiva.