E3 59 – O Diálogo e a Ética contra a Violência Escolar

Camila Marques dos Reis Rocha[i]
Cárita Barbosa O. G. Guedes 
Frederico Braga Dantas
Geiza Patrícia Santos
Heloisa Cristina Vieira de Andrade
Francisco Viana[ii] 

RESUMO 

O presente artigo aborda as principais questões que permeiam a violência escolar, considerando a escola como um espaço para a formação ética e para o diálogo. O texto aborda também as falhas desta instituição e as possíveis contribuições da psicologia para lidar com o problema. A metodologia utilizada foi pesquisa bibliográfica a banco de dados da internet, livros e revistas científicas. Como resultado, pode-sê perceber que a violência na escola pode ser causada pela falta do diálogo e de um espaço justo e democrático na escola, que conduzam ao bom convívio e a formação de cidadãos. O trabalho da psicologia aliada a educação deve ser, portanto, no sentido de instaurar este espaço na instituição escolar.

Palavras-chave: Violência escolar. Ética. Diálogo. Psicologia.

 

1 –  INTRODUÇÃO

É certo que a violência vem se tornando cada vez mais severa e brutal, entretanto não se pode considerar este fenômeno como decorrência da sociedade contemporânea. O que a caracteriza desta forma é a ausência do diálogo e de uma visão crítica, seja por parte das vítimas ou atores da violência. As principais instituições formadoras do ser humano, que teriam extrema importância neste diálogo, a família, a escola e os meios de comunicação,  estão em completa desarmonia. Segundo Oliveira e Martins (2006):

À medida que as duas primeiras se calam (a família e a escola) e os meios de comunicação não param de falar de maneira sensacionalista, a cultura da revolta diante do que choca, do que deveria espantar, transforma-se em cultura do show e do entretenimento (OLIVEIRA; MARTINS, 2006).

As palavras, que deveriam interpelar e investigar a violência padecem e fragilizam o estabelecimento da democracia e o cumprimento dos direitos civis. Assim a população apresenta-se de forma indiferente, amedrontada ou até mesmo cúmplice das práticas violentas. Práticas que acabam por violentar suas tentativas de tornar cidadãos. (OLIVEIRA; MARTINS, 2006).

O objetivo deste artigo é, portanto, discutir a violência como um sintoma social e subjetivo e refletir o papel da instituição escolar aliada à psicologia como alternativa de luta contra esta prática. Para isto o texto se divide em cinco partes: a primeira trata-se de considerações sobre a ética e sua transgressão, ou seja, a violência; a segunda aborda principais características da educação; segue-se, na terceira parte reflexões sobre a falha da escola com seu papel ético; posto isto, na quarta divisão expõe-se um retrato contemporâneo da violência na escola e por fim, é discutido na quinta parte o papel da psicologia junto à educação e os aspectos levantados.

 

2 – ÉTICA E VIOLÊNCIA

Segundo Chaui (2000), desde a antiguidade clássica até os dias atuais, o ser humano dialoga sobre meios de romper, evitar e diminuir a violência. Tais meios, pautados pela ética, tratam do caráter e das condutas condizentes a melhores modos de viver em sociedade. Contudo, as considerações sobre os atos violentos e não violentos se distinguem nas diversas formações sociais e culturais, o que leva também a não homogeneidade das condutas éticas nos diferentes tempos e lugares.

No entanto, dado as distinções na maneira de se manifestar, há uma percepção comum acerca da violência, a qual ela é considerada como o exercício da força física e/ou da coação psíquica para agir com o outro ou obrigá-lo a agir de forma contrária aos seus interesses e desejos, causando-lhe danos. Todavia, o que cada cultura irá considerar como dano faz a amplitude e complexidade do termo violência. Mas para todos os efeitos, a transgressão da ética fora sempre indagada pelo homem (CHAUI, 2000).

Assim fez Albert Einstein para Sigmund Freud em “Por que a Guerra?”, texto publicado pela primeira vez em 1950 e que é composto pela carta escrita pelo renomado físico onde faz indagações ao pai da psicanálise a respeito dos motivos psicológicos que estão subjacentes ao ato de guerrear. Einstein escreve sua carta em agosto de 1932 e deixa evidente o espanto e sua incompreensão diante do paradoxo que se coloca entre as constantes práticas de violência, que não deixam de existir, e o grande progresso da ciência (EINSTEIN apud FREUD, 1996).

Existe alguma forma de livrar a humanidade da ameaça de guerra? É do conhecimento geral que, com o progresso da ciência de nossos dias, esse tema adquiriu significação de assunto de vida ou morte para a civilização, tal como a conhecemos; não obstante, apesar de todo o empenho demonstrado, todas as tentativas de solucioná-lo terminaram em lamentável fracasso (EINSTEIN apud FREUD, 1996, p. 193).

De alguma forma Einstein denuncia a falta de coerência da humanidade que, por um lado, evolui rapidamente em todas as formas da ciência e, por outro, ainda insiste e se mostra cega diante do desejo de atacar e subjugar através da violência. Ainda contrapondo com o progresso científico, há quem julgue a violência como o modo mais primitivo e irracional de se estabelecer interface com o que é exterior (EINSTEIN apud FREUD, 1996).

Se o discurso racional falha ao tentar responder os questionamentos sobre o porquê da guerra, Einstein passa a suspeitar que os motivos para tanta agressividade possam ser de outra ordem – a ordem psíquica (EINSTEIN apud FREUD, 1996).

Em resposta, Freud escreve a Einstein em setembro de 1932. Na carta, Freud afirma que a violência é algo inerente ao ser humano e se mostra pessimista quanto à possibilidade de se eliminar totalmente estas inclinações agressivas. Para justificar tal concepção acerca do entusiasmo humano pela guerra, Freud toma a liberdade para apresentar a Einstein algumas de suas formulações sobre a teoria dos instintos, numa melhor tradução, teoria das pulsões. De acordo com o inventor da psicanálise:

[…] os instintos humanos são de apenas dois tipos: aqueles que tendem a preservar e a unir – que denominamos “eróticos”, exatamente no mesmo sentido em que Platão usa a palavra “Eros” em seu Symposium, ou “sexuais”, com uma deliberada ampliação da concepção popular de “sexualidade” – ; e aqueles que tendem a destruir e matar, os quais agrupamos como instinto agressivo ou destrutivo (FREUD, 1996, p. 202-203).

Desta forma, ficam denominados como pulsão de vida os instintos eróticos que representam o esforço de viver, ao passo que se tornam conhecidas como pulsão de morte aqueles instintos que têm como finalidade reduzir a vida à condição original de matéria inanimada (FREUD,1996,  p.204).
Diante do exposto, Freud é radical ao concluir que a eliminação total dos impulsos agressivos do homem não passa de uma mera ilusão. No entanto, indica o amor como a fórmula de combate à guerra. Para o autor:

Se o desejo de aderir à guerra é um efeito do instinto destrutivo, a recomendação mais evidente será contrapor-lhe o seu antagonista, Eros. Tudo o que favorece o estreitamento dos vínculos emocionais entre os homens entre os homens deve atuar contra a guerra (FREUD, 1996, p. 205).

Complementando esta idéia, Freud assinala em “O Mal-Estar da Civilização”, que as exigências pulsionais do ser humano nem sempre são éticas. Por isso o antagonismo entre a cultura e a pulsão gera nos indivíduos um mal-estar, visto que para viver na civilização o homem é imolado pela renuncia de sua satisfação pulsional. “Uma satisfação irrestrita de todas as necessidades apresenta-se como o método mais tentador de conduzir nossas vidas; isso, porém, significa colocar o gozo antes da cautela, acarretando logo o seu próprio castigo” (FREUD, 1974, p. 96).

A escola, porém, não se instaura como um lugar de violência. Pelo contrário, ela surge, formalizando a construção e transmissão de saberes para ser uma instituição facilitadora das relações sociais e do homem com a natureza (BRANDÃO, 1995).

 

3 – A EDUCAÇÃO

A educação existe como uma tentativa de tornar comum, entre todos, aquilo que é comunitário como bem, como trabalho ou como vida. É uma forma de reproduzir entre determinada sociedade o saber que a atravessa: a linguagem, os códigos sociais de conduta, os ofícios, os valores, enfim, o que as pessoas precisam para reconstruir diariamente a vida em grupo e a relação com a natureza. Além de reproduzir saberes, a educação também os cria, o que possibilita o desenvolvimento das sociedades (BRANDÃO, 1995).

Conforme Brandão (1995) a Enciclopédia Brasileira de Moral e Civismo, editada pelo Ministério da Educação e Cultura, define educação como:

Educação. Do latim “educere”, que significa extrair, tirar, desenvolver. Consiste, essencialmente, na formação do homem de caráter. A educação é um processo vital, para o qual concorrem forças naturais e espirituais, conjugas pela ação consciente do educador e pela vontade livre do educando. Não pode, pois, ser confundida com o simples desenvolvimento ou crescimento dos seres vivos, nem com a mera adaptação do individuo ao meio. É atividade criadora, que visa a levar o ser humano a realizar as suas potencialidades físicas, morais, espirituais e intelectuais. Não se reduz à preparação para fins exclusivamente utilitários, como uma profissão, nem para desenvolvimento de características parciais da personalidade, como um dom artístico, mas abrange o homem integral, em todos os aspectos de seu corpo e de sua alma […] para elevá-la, regulá-la e aperfeiçoá-la. È processo contínuo, que começa nas origens do ser humano e se estende até a morte (BRANDÃO, 1995; pag. 63).

Acerca disto, Paulo Freire aponta um aspecto importante quando diz que “ensinar não é transferir conhecimento, mas criar as possibilidades para a sua produção ou a sua construção” (FREIRE, 1996, pag. 22). Além disso, este processo acontece como uma troca de conhecimentos, pois quem ensina aprende e quem aprende também ensina. O aprender, então, precede o ensinar, isto é, socialmente aprendendo as pessoas notaram que era possível e preciso ensinar (FREIRE, 1996).

Educar inclui também a preocupação com a formação moral, tal ensino é uma forma de respeitar a natureza humana. “Não é possível pensar os seres humanos longe, sequer, da ética, quanto mais fora dela. Estar longe ou pior, fora da ética, entre nós, mulheres e homens, é uma transgressão” (FREIRE, 1996, pag. 33).

Ao reconhecer que, precisamente porque nos tornamos seres capazes de observar, de comparar, de avaliar, de escolher, de decidir, de intervir, de romper, de optar, nos fizemos seres éticos e se abriu para nós a probabilidade de transgredir a ética, jamais poderia aceitar a transgressão como um direito, mas como uma possibilidade. Possibilidade contra que devemos lutar e não diante da qual cruzar os braços (FREIRE, 1996, pag. 100).

É, também, importante assinalar que, antes mesmo de existir a instituição escolar, a educação já existia como prática. Existia desde quando o homem “aprendeu a transformar partes das trocas feitas no interior desta cultura em situações sociais”, cada qual com seu modo de transmissão (BRANDÃO, 1995; pag. 14). O ensino formal surge no momento em que a educação se sujeita à pedagogia e determina seus métodos, suas regras, tempos e estabelece executores especializados (BRANDÃO, 1995).

Hoje a escola tem para a sociedade um valor fundamental. Não é somente uma necessidade, tornou-se um direito defendido e garantido pela maioria das constituições ocidentais modernas, fruto de um longo processo histórico (SCHUELER, 1999). Contudo, não cabe a este texto salientar os acontecimentos deste trajeto. A partir daqui, será discutido o papel da escola com a ética, – visto que é um dos seus pilares.

 

4 – A ESCOLA COMO UM ESPAÇO ÉTICO

Esta reflexão nos faz pensar no papel da Instituição Escolar, como um ambiente legítimo para socializar os alunos de forma adequada, levando-se em consideração não só o aprendizado das teorias e disciplinas, mas como também o exercício da ética.

É esperado que a escola ofereça um espaço eficiente, em que se articule de forma transacional o mundo exterior – entendido aqui como a sociedade e as instituições – e um mundo interior – representado pela subjetividade de cada aluno. Um espaço que possa situar a criança e o adolescente em um espaço físico público, possibilitando uma apropriação subjetiva daquele lugar e propiciando um amadurecimento adequado e suficiente em todas as dimensões da vida. (FILHO; MEUCCI, 2010)

Entretanto não é isso o que acontece, o que se vê hoje é um mal estar no sistema escolar, que se sobressai a todas as reformas do ensino e tentativas de melhorar a educação. As relações entre escola, sociedade e aluno estão afrouxadas. A disciplina e as regras se desmancham a cada dia, comprometendo a formação escolar de forma egoísta e perversa. Estão todos, família, aluno, professores, escola e estado, adiando situações inevitáveis, como o respeito à cultura, às regras sociais e a lei. As crianças e adolescentes não tem mais referências, são eles quem fazem as regras e estão no comando (FILHO; MEUCCI, 2010)

Cortella e La Taille (2005) refletem sobre a educação moral e afirmam que a escola carece de “ser um lugar de repercussão, ou melhor, espaço de diálogo sobre essa questão da vida que se quer viver, porque é essa falta de resposta que no fundo, leva à incivilidade e à violência, entre outras coisas”.

É necessário agora retornar um forte movimento pedagógico, que esclareça o sentido da hierarquia, da ordem e da disciplina, que adéque o modelo funcional às necessidades dos alunos, que sirva como exemplo do entendimento da passagem do mundo subjetivo do aluno ao mundo socialmente compartilhado (FILHO; MEUCCI, 2010).

Paulo Freire (2006) nos aponta a necessidade de uma educação para a decisão, para a responsabilidade social e política:

Tínhamos de nos convencer desta obviedade: uma sociedade que vinha e vem sofrendo alterações tão profundas e às vezes até bruscas e em que as transformações tendiam a ativar cada vez mais o povo em emersão, necessitava de uma reforma urgente e total no seu processo educativo. Reforma que atingisse a própria organização e o próprio trabalho educacional em outras instituições ultrapassando os limites mesmos das estritamente pedagógicas. (FREIRE 2006. p. 96)

Diante desta perspectiva é fundamental discutir o poder da palavra, na sua convicção de que o homem foi criado para se comunicar com os outros. É a autenticidade na fala que propicia reflexões sobre a sociedade e sobre as necessidades de mudanças, sobre a elaboração de uma consciência crítica do mundo em que se vive. A educação não pode mais ser silenciada, marginalizada e imersa na passividade. (FREIRE, 2006)

 A Educação como uma forma de diálogo constante com o outro; um agir educativo que leve em consideração as novas condições da atualidade; que propicie o desenvolvimento de uma mentalidade democrática, com objetivo de substituir antigos e culturológicos costumes de passividade, por novos hábitos de participação e intervenção, de acordo com o mundo interno e externo a instituição escolar, que nos possibilite ser menos inautênticos dentro da forma democrática de governo. A educação como uma firme tentativa de mudança de atitude (FREIRE 2006).

 

4 – A VIOLÊNCIA NA ESCOLA

Na contemporaneidade, crianças e adolescentes tem sofrido diversos tipos de violência nas escolas, seja ela moral e/ou física. Frequentemente são apresentadas notícias nas manchetes dos jornais, informando sobre brigas nas escolas, bullying, agressão entre estudantes e até mesmo professores (CARRANO, 2009).

Aquilo que chamamos violência escolar é fonte de angústia social que faz com que se pense que estamos caminhando a passos largos para uma decaída civilizatória sem retorno. São exemplos disso a percepção de que há perda da inocência das crianças e jovens, que a escola é não mais um lugar protegido onde se possa deixar os filhos, que os professores e funcionários são desrespeitados e agredidos verbal e fisicamente (…) (CARRANO, 2009).

A violência se manifestou nas escolas por diferentes modos ao longo dos anos. Nos anos 80, atingia principalmente escolas dos grandes centros urbanos e as manifestações mais comuns eram os atos de vandalismo: a violência contra o patrimônio. Em 1990, as agressões interpessoais eram mais decorrentes, principalmente entre os alunos e já eram encontradas, com certa frequência, em cidades de médio porte e menos industrializadas (OLIVEIRA; MARTINS, 2006).

A violência escolar também pode se configurar na chamada violência simbólica. É a violência exercida pelo sistema escolar e pelo professor que colocam os alunos numa situação de silêncio (OLIVEIRA; MARTINS, 2006).

Itani (1998) exemplifica como violência simbólica o caráter disciplinador que por vezes é conferido à avaliação, que serve como um instrumento que mede a capacidade do aluno através da exigência de respostas idênticas às formuladas em sala de aula, ou ainda, a execução de provas extremamente difíceis com o intuito de diminuir a nota do aluno (ITANI apud OLIVEIRA; MARTINS, 2006).

Segundo Fernandes et al. (1999) no sistema escolar vigente, a avaliação é o instrumento que permite premiar o aluno. É através dela que se classifica o aluno como bom ou mau. O responsável, na sala de aula, por esta classificação, é o professor. Perde-se de vista o caráter altamente necessário da avaliação como diagnóstico do processo ensino-aprendizagem (FERNANDES (1999) apud OLIVEIRA; MARTINS, 2006).

Segundo Oliveira e Martins (2006), este ato de controle, cala o que a violência vem tentando falar e denunciar: as relações aluno/aluno, aluno/professor, aluno/funcionário e outras diversas relações que fazem parte do sistema escolar. Mas o professor e a escola, além de agirem como “domadores de feras”, delegam à família a responsabilidade pela violência que acontece na escola, excluindo-se da possibilidade de fazer algo a respeito. Nas palavras de Perdriault (1989): “A escola morre de infantilismo, da falta da palavra, da falta do desejo. A violência do sistema escolar, que tritura adultos e alunos, só pode ser freada pela violência da lei e da palavra”.

Como bem coloca Oliveira e Martins (2006), “o que ocorre é que essa violência tem muito a ver com o discurso da recusa, ou ainda, a ausência de se encontrar as palavras certas para se dar um sentido exato a uma ampla gama de sentimentos”.

A crescente violência na escola faz com que os profissionais responsáveis revejam a “segurança” dentro da instituição. Mas, ainda de acordo com Oliveira e Martins (2006) numa citação de Medrado (1998), é preciso questionar de quem a escola pretende se proteger e contra quem está a violência. Para o autor estas medidas de “segurança” apenas agridem o universo interno da escola, pois os alunos passam a ter a visão de que estão não em uma instituição de ensino e sim num presídio. Além de acarretar esta visão aos alunos, para a comunidade a escola passa a ser sentida como um espaço que não lhes pertence, pois dá-se a entender que o espaço está protegido contra ela.

 

5 – CONSIDERAÇÕES FINAIS E PAPEL DA PSICOLOGIA SOBRE A VIOLÊNCIA NA ESCOLA:

A presença destas discussões demonstra que o problema da violência escolar é parte de um modo de se pensar e efetivar a educação em um contexto histórico-social determinado, por outro lado, também nos desafia a compreender e discutir as particularidades que assume a violência presente atualmente nas escolas (SOUZA, 2010).

A escola enquanto instituição social é um espaço onde as diferenças se encontram e, portanto, local de permanentes conflitos. É na escola que as diferenças, as formas de educação e valores familiares, as culturas, etnias e religiões se encontram e muitas vezes se chocam. O psicólogo deve atuar como Agente de mudanças neste contexto, mobilizando a comunidade escolar em suas funções e relações sociais, indagar as comunicações e relações interpessoais ali estabelecidas; questionar junto à equipe técnica pedagógica os fatores culturais, sociais e econômicos de sua comunidade escolar, visando a qualidade de ensino, em relação a satisfação dos profissionais da educação quanto ao rendimento e satisfação dos alunos, objetivando reduzir a não só a violência como também repetência e as evasões escolares (SOUZA, 2010).

A violência hoje vivida em grande proporção nas escolas chama atenção para a importância da atuação do psicólogo. Leva-se em consideração que as práticas da psicologia no ambiente escolar tem como objetivo o exercício integrado com a realidade brasileira, em uma perspectiva mais preventiva e interdisciplinar (ALMEIDA, 1999).

O psicólogo passa então a ter o papel de estimular o diálogo entre os jovens e adultos partindo-se de uma escuta empática, construída em contextos de afeto, que vise desenvolver uma reflexão crítica, estimular a participação e responsabilidade de todos por seus atos. Uma atuação que vise promover reflexões e discussões a psicologia, a fim de proporcionar grandes mudanças e romper os paradigmas existentes nas relações e basear-se em um princípio de justiça e igualdade (ALMEIDA, 1999).

Desta forma, a escola deverá ser um lugar onde a linguagem oral ganha mais valor, pois é através dela que o sujeito socializa, relaciona e se faz entender. É através da fala, também, que o sujeito adquire prática para dialogar e escutar, numa atitude de ser tolerante com a palavra do outro. Mas para isso, o professor deve ceder o seu lugar de dominante e possibilitar que o ambiente escolar seja de fato democrático. Onde a violência não será silenciada e sim ouvida (OLIVEIRA; MARTINS, 2006). .

 … que muitas coisas ainda haveríamos de calar 
e que nessa envoltura é que estaria o dizer…[iii]

 

REFERÊNCIAS 

ALMEIDA, Sandra Conte. O psicólogo no cotidiano da escola: re-significando a atuação profissional. Campinas: Ed. Alínea, 1999. 90 p. 

BRANDÃO, Carlos Rodrigues. O que é Educação. In: Pessoas Versos Sociedade: Um dilema que oculta outros. 1ª ed. Coleção Primeiros Passos. São Paulo: Editora Brasiliense, 1995. p. 63.

CARRANO, P. Violência nas escolas: debate. [19 de maio de 2009]. Rio de Janeiro: Observatório Jovem. Debate concedido ao UFF Debate Brasil. Disponível em:<http://www.uff.br/obsjovem/mambo/images/stories/Documentos/Carrano_Violencia_escolas%5b1%5d.pdf>. Acesso em: 08 abr. 2011. 

CHAUI, Marilena. Convite à Filosofia: Ética e Violência.
São Paulo: Ática, 2000. Disponível em: <http://moranapsicologia.blogspot.com/2007/11/
tica-e-violncia.html>. Acesso em: 05 abr. 2011. 

FILHO, Clóvis de Barros e MEUCCI, Arthur. Escola e Tristeza. In: Revista Sinais (Rede Sinodal de Educação), Ano 05, n. 6, p. 5, São Leopoldo-RS, junho, 2010 http://www.espacoetica.com.br/producaoacademica/35-artigos/415-escola-e-tristeza Acesso em 10 abr. 2011.

CORTELLA, Mário Sérgio; LA TAILLE, Yves de. Nos labirintos da moral. Campinas: Papirus, 2005, 112 p. 

FREIRE, Paulo. Pedagogia da Autonomia: Saberes necessários à prática educativa. São Paulo: Paz e Terra, 1996. 

FREIRE, Paulo. Educação como prática da liberdade. 29. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra. 2006. 140 p. 

FREUD, Sigmund. O futuro de uma ilusão: o mal-estar na civilização e outros trabalhos. Rio de Janeiro: Imago, 1974, 309 p. (Edição standard brasileira das obras psicológicas completas de Sigmund Freud; 21) 

FREUD, Sigmund. Novas conferências introdutórias sobre psicanálise e outros trabalhos. Rio de Janeiro: Imago, 1996 (Edição standard brasileira das obras psicológicas completas de Sigmund Freud; 22) 

OLIVEIRA, Érika Cecília Soares; MARTINS, Sueli Terezinha Ferreira. Psicologia e Sociedade. Violência, sociedade e escola: da recusa do diálogo à falência da palavra. Vol.19 nº.1 Porto Alegre Jan./Abr. 2007. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0102-1822007000100013&script=sci_arttext> Acesso em: 11abr. 2011 

SOUZA, Marilene Rebello. Psicologia Escolar e Educacional. [Editorial]. Revista Semestral da Associação Brasileira de Psicologia Escolar e Educacional, v. 13, n. 2, p. 343-346, jul/dez, 2010.