E3-09 O adolescente infrator e a responsabilidade sobre o ato

Karina E. Carvalho Rosa[i]
Fernando Dório Anastácio[ii] 

RESUMO
Este artigo tem por objetivo discutir a relação que o SER adolescente tem com o mundo no qual está imerso, suas responsabilidades consigo mesmo, com suas escolhas e suas relações. O texto considera a importância das dimensões do existir e traz como exemplo um caso atendido na clínica do Centro Universitário Newton Paiva. 

Palavras-chave: Adolescência; Ato Infracional; Autoafirmação; Fenômeno e Fato; Relação Temporal.

 

 

 1. INTRODUÇÃO

A adolescência é uma etapa do desenvolvimento humano, dentre outras, que apresenta formas, específicas e particulares, de estar-no-mundo. Essas formas são definidas, em parte, pelas necessidades do sujeito que as está vivenciando, dentro do seu contexto sociocultural; sendo assim, não podemos esquecer que estes adolescentes trazem em suas histórias alguns aspectos que orientam a direção que irão tomar na procura de novos referenciais, de novas possibilidades, de novas formas de se colocarem diante da condição de sujeito de sua própria história, na busca do seu lugar no mundo. O sujeito nessa fase se depara com novas possibilidades de se relacionar no mundo e com o mundo, isso requer uma habilidade que, muitas vezes, terá que desenvolver ou aprimorar, de acordo com suas experiências da etapa anterior – na infância. Esse jovem se depara com novos desafios, com novas escolhas em seu contexto familiar, profissional, amoroso, em relação à sua identidade grupal, político-social e outros.  

É verdade que a adolescência implica num desabrochar de possibilidades inéditas, na procura de novos referenciais e objetos de identidade – de novas formas de relação homem-mundo. Contudo, não esqueçamos que o indivíduo já está marcado por uma história que o condiciona em alguns aspectos e que o orienta já em certas direções (ROMERO, 2004, p.81). 

Considerando o tema proposto neste artigo, faz-se necessário um olhar atento para o contexto sociocultural deste ser em construção. O adolescente que infringe a lei, de uma maneira transgressora, violenta e perigosa, está em busca do seu lugar no mundo, mesmo que esta escolha não seja bem aceita pelo outro e reconhecida como lícita pela sociedade. A questão é a relação que esse adolescente tem com as possibilidades que se apresentam a ele, as consequências de suas escolhas e como tudo isso vai lhe afetar. Quais são suas perdas e ganhos diante de suas escolhas? Como este SER se compromete com seus deveres e responsabilidades? Se não levamos em consideração o meio em que esta pessoa se encontra, perdemos o referencial que move este indivíduo, o molde que contorna este ser-no-mundo, que se caracteriza como um ser existencial, um ser de “pré-sença” no mundo, um ser-com. O “eu” não se constitui sem o outro, sem o mundo no qual ele se relaciona “na base deste ser-no-mundo determinado pelo com, o mundo é sempre o mundo compartilhado com os outros. O mundo da presença é mundo compartilhado” (HeideggeR, citado por FEIJOO, 2000, p. 79).

As pessoas nascem e desenvolvem-se num contexto social que os condiciona e configura. Se não se leva em conta este contexto, o percurso de uma vida nos parece incompreensível. No contexto estão todos os fatores externos, de tipo social, que influenciam o indivíduo (ROMERO, 2004, p. 67). 

Entretanto, não podemos ter uma visão simplista de que o mundo de uma pessoa pode ser descrito pelo seu ambiente, o ambiente é somente um dos elementos do mundo. “A existência enquanto estar-no-mundo envolve a unidade entre o indivíduo e o meio em quatro dimensões da existência” (Teixeira, 2006); a física (Umwelt), que é o mundo natural e a relação do indivíduo com o ambiente e os aspectos biológicos do existir; a social (Mitwelt), o mundo que envolve as atitudes e os sentimentos em relação aos outros; a psicológica (Eigenwelt), o mundo da relação consigo próprio, a existência subjetiva de si mesmo e a dimensão espiritual (Ueberwelt), que é o mundo da relação com o desconhecido. A existência individual é a maneira como vamos construindo nossas relações com essas dimensões.  

Um outro ponto importante no desenvolvimento é o processo de autoafirmação, que é a necessidade de afirmação do próprio ser, que, no decorrer do processo da vida, vai se refletir na sua dignidade, no seu amor próprio. A autoafirmação é a confiança em si mesmo, essa confiança está intimamente ligada às formas de poder, estabelecidas por este sujeito. A consciência que o ser tem de si mesmo, de sua responsabilidade diante de suas escolhas e de suas capacidades é de extrema importância para o desenvolvimento do self (eu) neste novo mundo que se apresenta para este adolescente.  

(…), o homem só se torna um eu (self) na medida em que participa de seu desenvolvimento e coloca o seu peso sobre esta ou aquela tendência, por mais limitada que possa ser esta escolha. O eu nunca se desenvolve automaticamente; o homem só se torna um eu na medida em que possa sabê-lo, afirmá-lo e fazê-lo valer (MAY, 1986, p. 116). 

Quando falamos em adolescente, não podemos deixar de mencionar a relação que esse estabelece com o poder, não só o poder sobre os outros, mas também o poder sobre si mesmo, sobre seus atos, suas decisões, seu próprio ser. O poder, segundo May:

é a capacidade de causar ou impedir mudanças. Tem duas dimensões. Uma é o poder como potencialidade, ou o poder latente. Trata-se de um poder que ainda não foi totalmente desenvolvido, é a capacidade para causar uma mudança em algum momento futuro (…). A outra dimensão é o poder como realidade (MAY, 1986, p. 82). 

O poder pode ser entendido como a capacidade de afetar, influenciar ou mudar outras pessoas; sendo assim, podemos entender como a relação de poder desperta um interesse nesse adolescente que quer se colocar e ser aceito pelos seus semelhantes. 

Cada pessoa existe numa teia interpessoal análoga aos campos magnéticos de força; e cada uma atrai, repele, liga-se e identifica-se com outras. Assim, considerações tais como as de status, autoridade e prestígio, são básicas para o problema do poder. Tenho usado a expressão ‘sensação de significação’ para referir-me à convicção de uma pessoa de que conta para alguma coisa, de que exerce algum efeito sobre os demais e pode ser reconhecida por seus semelhantes (MAY, 1986, p. 83). 

No processo terapêutico do caso a seguir, foi usada como base a teoria existencial-fenomenológica, trabalhou-se com a perspectiva do cliente, como ele percebe e sente a sua realidade, como as questões aparecem para ele e como ele é afetado por elas. É levado em consideração o fenômeno, “o que aparece” e não o fato; esses dois termos, neste sentido, “não podem ser tomados como sinônimos: ‘fato’ é o que se diz estar presente na realidade e ‘fenômeno’ é o que está presente na consciência do indivíduo” (RÚDIO, 2001).  

A base do trabalho que o fenomenologista, realiza como terapeuta, não se encontra nos ‘fatos’, mas nos ‘fenômenos’ que lhes são transmitidos pelo relato do cliente. Conhecer e compreender o ‘mundo interior’ do cliente é conhecer e compreender os ‘fenômenos’ que povoam a sua consciência tal como ele os conhece, compreende e sente. Chama-se de ‘campo fenomenológico’ ou de mundo fenomênico’ ao conjunto destes fenômenos existentes na consciência do indivíduo (RÚDIO, 2001, p. 110).   

O indivíduo se comporta como resposta ao significado que ele atribui à sua existência; nesse caso, temos que considerar a relação deste sujeito com a sua obra, seu projeto existencial. Para tanto, entende-se que o SER deve ser compreendido na sua relação com o outro ou alteridade, com seu espaço, com o tempo – nas perspectivas presente, passado e futuro – na relação com a finitude, a solidão, a liberdade e o projeto (as angústias existenciais).   

A compreensão, objetivo e meio do diagnóstico, é, em certo sentido, criação e obra. Cliente e psicólogo são os co-autores do processo de diagnóstico, que busca apreender o individuo em sua realidade. Deste modo, a hermenêutica descreve os mesmos passos do conhecer da obra. O seu objetivo é fazer eclodir a verdade que reside dentro da obra da compreensão (AUGRAS, 1981, p.95).  

 

CASO CLÍNICO

O cliente, que aqui chamarei pelo nome fictício de Pedro, tem 15 anos, é o único homem entre as três irmãs, mora com a mãe, as irmãs e um sobrinho. Está cumprindo, há um ano e nove meses (informação dada pelo cliente), em regime fechado, medida socioeducativa por porte ilegal de arma e tráfico de drogas. Dá início aos atendimentos no primeiro semestre de 2010, na Clínica de Psicologia do Centro Universitário Newton Paiva. As primeiras sessões foram pouco produtivas, pois o cliente pouco falava e respondia com monossílabos, causando, em mim, uma dificuldade inicial como terapeuta, pois precisei lidar com longos momentos de silêncio durante as sessões. Entretanto, o silêncio também é uma forma de dizer, de se colocar diante do outro. Neste momento, ele se deparava com uma situação estranha a ele, e o silêncio foi uma tentativa de superação desse estranhamento. Após algumas sessões, decidi mudar minha postura, deixando o cliente, no seu próprio silêncio, não perguntando nada sobre sua semana (como fazia rotineiramente). Diante do meu silêncio inicial, Pedro se incomoda e me interroga “você não vai falar nada?” (sic) “pode falar, estou aqui” (respondeu a terapeuta) “como foi sua semana?” (perguntou o cliente, como eu sempre fazia). Após essa sessão, a relação terapêutica teve inicio, ele conseguiu revelar, por meio de uma fala mais verbal, seu atual modo de ser no mundo, seu modo de existir; ele conseguiu dizer um pouco mais a respeito de sua situação no CEAD (Centro de Atendimento ao Adolescente), refere-se aos atos infracionais com naturalidade, trazendo para o espaço terapêutico sua atual condição de “adolescente infrator”. 

A partir do contexto social vivenciado por ele, a infração era uma das opções que se apresentavam a ele. A questão maior não é o ato criminal em si, mas sim a forma que este adolescente escolhe para se posicionar. Por que se colocar no mundo pelas vias do não permitido? Qual a relação que este indivíduo tem com o não permitido? Por que escolher comportamentos e ações que não se adaptam aos padrões determinados pela sociedade e, consequentemente, danosos para si mesmo?  “Onde eu moro é comum as pessoas andarem armadas, é uma proteção. Eu tinha uma arma porque a noite podiam entrar em minha casa e quem ia proteger a minha família? Ás vezes a gente saía pra rua e quebrava alguns carros pra roubar rádio e fazer umas confusões no supermercado, só por diversão, era engraçado pra mim e pro meu grupo, não era nada demais”. (sic). Diz ter sido pego outras vezes e que a primeira vez, ele tinha dez anos. A relação que Pedro tem com sua realidade é de passividade, visto que ele usa do poder – do porte de arma, do tráfico de drogas etc. – para manter sua permanência neste contexto e não ter que assumir a responsabilidade de mudar sua relação com o mundo. Neste caso, o poder do outro sobre ele revela-se de extrema importância “…se eu não participasse o que iriam pensar de mim? Não queria passar como covarde.” (sic).  

Pedro, nas primeiras sessões, demonstrou dificuldade de falar sobre sua suas relações afetivas com a família, evitando o assunto, falando muito superficialmente sobre esse tema ou simplesmente não respondendo às indagações que eu lhe fazia nos atendimentos. Sua relação com a mãe é de respeito e carinho, percebo isso pela maneira como ele se refere à mãe nos seus relatos. Demonstra uma preocupação em relação à aceitação desta mãe a respeito de suas escolhas e afirma não questioná-la. “o que minha mãe fala é lei… minha mãe nunca aceitaria isso… o que ela (mãe) vai pensar sobre isso?” (sic). Sobre a família ampliada, fala sobre as tias maternas e primos, que também estão envolvidos com o tráfico e uso de drogas. Quanto ao pai, evitou falar sobre o fato de ele ter falecido, e que só ficou sabendo de sua morte recentemente. Entretanto, esse morreu quando Pedro tinha três anos de idade. Pedro cresceu acreditando que seu pai havia abandonado a família e nunca mais voltado, versão dada pela sua mãe e sustentada por muito tempo. Não consegue expressar seus sentimentos quanto a esse fato, apenas justifica a posição de sua mãe, dizendo que ela não teve escolha, pois ele era muito pequeno; a única coisa que ele conseguiu colocar é que, durante este tempo todo, ele ficou esperando o pai voltar.  

Apresenta uma posição impassível quando colocado, pela terapeuta, diante das consequências de suas escolhas, como, por exemplo, o cumprimento da medida socioeducativa. Ele não conseguia estabelecer uma relação entre seus atos como uma escolha sua e sim como um processo natural daquele momento. Perceber-se isso quando ele diz que muitas coisas, com as quais ele se envolveu, foram por estar sob influência de seus companheiros, como se ele não tivesse escolha; ele relata que fazia as coisas que os outros também faziam, não tinha uma preocupação se era certo ou errado, ele não se implicava nas suas próprias decisões. Esse adolescente busca nas suas relações interpessoais uma aceitação, um reconhecimento do outro, em algumas situações, ele abre mão de suas vontades por medo de frustrar o outro. Com sua mãe, seus amigos de gangue, com este outro interno ele ainda nega sua condição existencial com medo do julgamento do outro. Percebemos como reflexo desse modo de estar no mundo a dificuldade que Pedro apresenta em se situar nas perspectivas temporais: o seu passado, presente e futuro se entrelaçam. “O futuro? O que é o futuro? Eu não fico pensando no que vai acontecer e também não me lembro do que aconteceu no passado. Pra que ficar pensando no que já passou e no que ainda não aconteceu? Daqui a pouco eu posso estar morto, eu não sei o que vai acontecer comigo, ninguém sabe. E o meu presente é esperar, eu não posso fazer nada, eu estou preso” (sic). Pedro, neste momento, nega sua liberdade, liberdade de se libertar, liberdade para ESTAR COM os outros, com as possibilidades de ser e coexistir; ele não consegue se posicionar diante de sua própria existência, nota-se uma passividade em relação ao projeto de vida, ao vir a ser. O futuro não faz sentido para ele, não causa angústia – angústia que movimenta o Ser, que mobiliza a liberdade, a escolha – a sua relação com seu passado, presente e futuro se apresenta neste momento de uma forma exterior a ele, com uma perspectiva irreversível.  

Uma das propostas trabalhadas nos atendimentos de Pedro é exatamente a construção de uma visão mais autêntica nas suas dimensões espaciais, temporais e afetivas. Trabalhar essas dimensões como extensão do Ser, como condição da sua existência e transformação e se implicar diante de seus projetos, foi o desafio proposto por mim, como sua terapeuta. Este é um processo que visa a autoconsciência, a autonomia, o sentido de sua existência, tornando-se assim mais autêntico nas relações consigo próprio e com os outros. Para isso, foi necessário construir a possibilidade da fala para esse jovem, para que ele pudesse reconstruir, destruir, construir novamente seu modo de ser no mundo. A fala nos torna possível, nos liberta dos pactos que imobilizam o homem e impedem seu reposicionamento necessário para transcender sua realidade.   

Tal passagem, porém, não é feita sem dificuldade, pois o homem mergulhado na facticidade, tende a recusar seu próprio ser, cujo sentido se anuncia, mas ainda se acha oculto. A angústia retira o homem do cotidiano e o reconduz ao encontro de si mesmo. A angústia surge da tensão entre o que o homem é e aquilo que virá a ser, com dono do seu próprio destino (ARANHA, 1991, p. 305). 

2. CONCLUSÃO

Através dos encontros terapêuticos, cliente e terapeuta construíram uma relação de confiança e respeito, que é imprescindível para um encontro genuíno. Este trabalho se reflete em pequenas questões do seu dia a dia no centro de internação, como, por exemplo, a escolha de cursos oferecidos pela instituição, seu comprometimento com a terapia, suas relações com outros internos e com os funcionários do centro e também com suas perspectivas futuras na formação profissional, nas relações familiares e sociais.  

 

REFERÊNCIAS

ARANHA, M. L. de Arruda; MARTINS, M. H. Pires. Filosofando: Introdução a Filosofia. São Paulo: Moderna, 1993. 

AUGRAS, Monique. O ser da compreensão. Petrópolis: Vozes. 12. ed. 1981. 96 p. 

FEIJOO, Ana Maria Lopez Calvo. A Escuta e a Fala em Psicoterapia. Uma proposta Fenomenológica – Existencial. São Paulo: Vetor, 2000. 

MAY, Rollo. Poder e Inocência: Uma Análise das Fontes da Violência. Rio de Janeiro: Guanabara S.A.1986. 

ROMERO, Emílio. A formação de si e os desafios da etapa adolescente e juvenil.In:__ Estações no Caminho da Vida: O desenvolvimento dos Afetos nas Diferentes etapas da Vida. São José dos Campos: Della Bídia, 2005. 

TEIXEIRA, José A. Carvalho. Introdução à psicoterapia existencial. In: Análise Psicológica. XXIV, 2006.